DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, 
com vigência a partir de 31/08/2017, a Professora ELIANY NAZARÉ OLIVEIRA, matrícula nº 000359-1-2, lotada no Centro de Ciências da Saúde, 
vinculada à Coordenação do Curso de Enfermagem, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº677/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 05639845/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/03/2018, a Professora MARIA ISABEL SILVA BEZERRA LINHARES, matrícula nº 001037-1-3, lotada 
no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº680/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06021578/2019, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no 
D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução nº 
009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a 
partir de 06/06/2019, a Professora TEREZA CRISTINA LACERDA GOMES, matrícula nº 000710-1-3, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, 
vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº682/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 06310740/2019, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/07/2019, o Professor RICARDO GEORGE DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 001301-1-7, lotado no 
Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso de Filosofia, da referência E, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 11.500,00; PROCESSO Nº: 00528796 / 2020 OBJETO: Paga-
mento da Anuidade/2020 da Assoc Bras dos Reitores Univers Estaduais e Municipais - ABRUEM, dada a necessidade desta ies dos aludidos serviços 
JUSTIFICATIVA: A justificativa do presente processo que trata da Inexigibilidade para o pagamento da anuidade relativo ao lapso temporal de 2020 da 
Assoc Bras dos Reitores Univers Estaduais e Municipais - ABRUEM, está apresentada nas fls. 3 do caderno processual em análise. A inexigibilidade está 
fundamentada no Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 ( Onze mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 31200002.12.122.211.20783.11.33903900.2.70.00.1.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Caput do Art. 25, da lei 8.666/93 e suas alterações 
CONTRATADA: ASSOC BRAS DOS REITORES UNIVERS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 
Fabianno Cavalcante de Carvalho-Reitor da UVA RATIFICAÇÃO: Nágyla Maria Galdino Drumond Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
ORDENADOR DE DESPESA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 2.472,00; PROCESSO Nº: 00960167 / 2020 OBJETO: Pagamento 
da Anuidade/2020 da Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU, dada a necessidade desta IES dos aludidos serviços JUSTIFICATIVA: 
A justificativa do presente processo que trata da Inexigibilidade para o pagamento da anuidade relativo ao lapso temporal de 2020 da Associação Brasileira 
das Editoras Universitárias – ABEU, está apresentada nas fls. 3 do caderno processual em análise. A inexigibilidade está fundamentada no Caput do Art. 25, 
da Lei 8.666/93 e suas alterações VALOR GLOBAL: R$ 2.472,00 ( Dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0002.12.122.211.20783.11.33903900.2.70.00.1.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do Art. 25, da lei 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORAS UNIVERSITÁRIAS – ABEU DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fabianno Cavalcante de 
Carvalho _Reitor da UVA RATIFICAÇÃO: Nágyla Maria Galdino Drumond Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
ORDENADOR DE DESPESA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto 
nº 32.451, de 12/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 11233197/2019, e de acordo com o Art. 63, Inciso I da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, o servidor LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, matricula 300690.1-3, ocupante do cargo de professor, 
classe assistente, referencia D, do grupo ocupacional magistério Superior - MAS, lotado no departamento de ciências biológicas da Fundação Universidade 
Regional do Cariri-URCA, com vigência a partir de 19/12/2019.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de 
dezembro de 2019. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0096/2020 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 08915312/2019, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor EDUARDO NOBRE BRAGA, 
Prof. Assistente, mat. nº 1047.1-X, após obtenção do Título de Mestre, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre o seu vencimento-
-base, com vigência a partir de 04/10/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020