DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme especificado
abaixo: - Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato por mais 90
(noventa) dias, de 01/05/2020 até 29/07/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado conforme especificado abaixo: - Fica prorro-
gado o prazo de execução deste contrato por mais 90 (noventa) dias, de
06/04/2020 até 04/07/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE MARÇO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO
VIEIRA - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jucelino J. da Silva 02- Veralucia Beserra
de Almeida. Fortaleza, 09 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01412660/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MOISÉS BENTO DA
SILVA, CREDE 20, Município JATI, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0565-
03, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) JUAREZ
ANTÔNIO DA SILVA ; III - ENDEREÇO: JATI/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSE RIBAMAR
ARAÚJO SOUZA; V - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, 1º ADITIVO
AO CONTRATO de acordo com a Dispensa de nº 01/2019 Publicado no
D.O.E.datado de 12/12/2019 e de acordo com o processo nº 07227366/2019,
regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: JATI/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do Contrato
nº 08 de 2019 que tem por Objetivo A IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA
D’ÁGUA E DA CISTERNA da Escola EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias, a partir de 04 de março de 2020 até 01 de junho 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 22 de fevereiro de 2020 até 22 de março de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JUAREZ
ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE - JOSE RIBAMAR ARAÚJO
SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01633836/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI
SENADOR OSIRES PONTES, Sefor 03, Município Fortaleza, inscrita no
CNPJ nº 07.9545140521-92, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a)
Geral, Sr(a) ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA & CIA LTDA -EPP
inscrita no CNPJ sob o 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 001/2019 publicado no
DOE de 11/03/2019 e de acordo com o processo nº 01159660/2019 no art.
57, §1º inciso III,da Lei Federal nº 8.666/93e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo
aquisição de gás de cozinha, da EEMTI Senador Osires Pontes, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 9ª, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco
dias)dias, a partir de 10/03/2020 até 10/09/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA 4ª, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 185 (cento e oitenta e cinco dias)dias, a partir
de 10/03/2020 até 10/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14
de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira de
Araújo -CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS:01- Janyleuza Tomé da Silva, 02- Ilegível. Fortaleza,
10 de março de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02497545/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUZADO, CREDE 20 - Aurora/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr.João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: SANCHOS
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, Lavras da Mangabeira/CE., representado
neste ato pelo Sr. Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 10, 13, 20,
24, 27, 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, FORO:
Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.636,60 (nove mil seiscentos e
trinta e seis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3
3903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de
2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - Contratante, Hermenegildo
Gonçalves Sancho da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Natalia
Leite Tavares 02- Maria Luiza Alves Batista. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02502603/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, CREDE 20 - Aurora/CE.,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: CLAUDIO ROBERTO
GONÇALVES BARBOZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-
59, Aurora-CE., representado neste ato pelo Sr. Claudio Roberto Gonçalves
Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,
11, 19, 21, 22, 25, 26, 28, 30 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.171,80 (vinte e um mil cento e
setenta e um reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.
33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março
de 2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - Contratante , Claudio
Roberto Gonçalves Barbosa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Natalia
Leite Tavares 02- Maria Luiza Alves Batista. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01401722/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUZADO, CREDE 20 - Aurora/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr.João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: FERNANDES E
OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.979.800/0001-45, Aurora/
CE., representado neste ato pelo Sr. Alfredo de Oliveira Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 09,
12, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 29 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Aurora/Ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 83.232,50 (oitenta e três mil duzentos
e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº051 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020
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