DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
reais e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº73/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA CÂMARA
SISNANDO SARAIRA, que exerce a função de Assessor Técnico DAS - 1,
matrícula nº 103953-1-3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e
Gestão Interna da Fazenda - SECEX PGI, desta Secretaria, a viajar à cidade
de São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de março do corrente ano, a fim
de participar da 46ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF,
assessorando a Secretária Executiva, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e
oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.136,16 (um mil, cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos),
perfazendo um total de R$ 2.259,82 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e dois centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº74/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGER DA FONSECA
MENDES, que exerce a função de Assessor Técnico DAS - 1, matrícula
nº 497625-1-8, lotado na Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão
Interna da Fazenda - SECEX PGI, desta Secretaria, a viajar à cidade de
São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de março do corrente ano, a fim de
participar da 46ª Reunião da Comissão de Gestão Fazendária - COGEF,
assessorando a Secretária Executiva, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 887,10 (oitocentos e
oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e
passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.136,16 (um mil, cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos),
perfazendo um total de R$ 2.259,82 (dois mil, duzentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e dois centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe II do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da
dotação orçamentária do SECRETARIA DA FAZENDA . SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº75/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO SILVA
SARAIVA, que exerce a função de Coordenador DNS - 2, matrícula nº
104290-1-3, lotado na Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - ASCOI,
desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no período de 15 a
17 de março do corrente ano, a fim de participar da 46ª Reunião da Comissão
de Gestão Fazendária - COGEF e realizar apresentação sobre a Estratégia de
Riscos do Estado do Ceará, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e nove reais e
sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de
R$ 1.136,16 (um mil, cento e trinta e seis reais e dezesseis centavos), perfa-
zendo um total de R$ 2.035,10 (dois mil, trinta e cinco reais e dez centavos
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 05 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº76/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO CARDEAL
QUEIROZ DA SILVA, que exerce a função de Coordenador DNS - 2,
matrícula nº 497762-1-7, lotado na Coordenadoria de Gestão Fiscal - COFIS,
desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 10 de março do
corrente ano, a fim de apresentar o Programa de Modernização do Poder
Judiciário do Estado do Ceará - PROMOJUD ao Grupo Técnico da Comissão
de Financiamentos Externos - COFIEX (GTEC), concedendo-lhe 0,5 (meia)
diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 151,40 (cento e
cinquenta e um reais e quarenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no
valor de R$ 1.552,56 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
e seis centavos), perfazendo um total de R$ 1.893,21 (um mil, oitocentos e
noventa e três reais e vinte e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea
A , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº085/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, resolve designar, a partir de 02 de março de 2020, os SERVIDORES
Cláudia Maria de Meneses Vieira, matrícula 106.674-1-0, Maria Rozelha
Pontes Cunha, matrícula 101.402-1-8 e Rute Almeida Teobaldo Mourão,
matrícula 101.395-1-1, considerando a necessidade de dar continuidade ao
Processo n° 02203835/2020, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TREINAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO HUMANO PARA ORGANIZAR, ELABORAR E REALIZAR
EVENTOS DO PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA –
PSQV, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, para
constituir Comissão de Análise das Propostas para Comparação de Preço.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA Nº092/2020 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os
SERVIDORES José Garrido Braga Neto, matrícula nº 497869-1-3, Tony
Coelho Magalhães, matrícula nº 497698-1-4, Takeshi Cardoso Koshima,
matrícula nº 497624-1-0, Paulo Sérgio Rocha, matrícula nº 104310-1-8,
Márcio Cardeal Queiroz da Silva, matrícula nº 497762-1-7, Sávio Machado de
Araújo, matrícula 497694-1-5 e Saulo Moreira Braga, matrícula 497759-1-1,
para constituir comissão objetivando a análise das propostas de empresas
de consultoria para desenvolver e implantar Sistema Integrado de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil para atender às necessidades do Estado
do Ceará e integrar aos demais sistemas corporativos do Estado, com recursos
do Contrato nº 4436/OC-BR, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará
e o BID, cessando os efeitos da Portaria n° 554/2019 de 14.11.2019, publi-
cada no Diário Oficial de 21.11.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°093/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01.03.2020, da Portaria n°295/2019
de 14.06.2019, publicada no D.O. de 27.06.2019, que designou o servidor
LUCIANO TECCHIO DIAS, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação
da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência D, matrícula n° 497679-1-9,
para a Célula de Soluções e Projetos de TIC e designá-lo para a Célula de
Governança e Inteligência de Dados. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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PORTARIA N°094/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria n°180/2019 de 16.04.2019,
publicada no D.O. de 07.05.2019, que designou o servidor ANÍBAL SILVA
ROSAS GALENO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe,
Referência E, matrícula n° 106684-1-7, para a Célula de Atendimento e
Acompanhamento e designá-lo para o Posto Fiscal Chaval. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº051 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020
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