DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 06
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - Contratante,
Alfredo de Oliveira Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Natalia Leite
Tavares 02- Maria Luiza Alves Batista. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02412175/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, - CNPJ/MF
07.954.514/0199-00 - 11ªCREDE - IRACEMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
FRANCISCA CLAUDIANA BANDEIRA DE QUEIROZ-MEI, inscrita
no CNPJ sob nº 20.527.208/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA
TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0002/2020 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 17.522,40
(Dezessete mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00-4493. DATA DA
ASSINATURA: 06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama
- CONTRATANTE -Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Freitas de Carvalho, 02-Dalila de
Queiroz Ferreira. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01325317/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO - CNPJ/
MF 07.954.514/0682-77, - 17ªCREDE - VARZEA ALEGRE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALICE GONÇALVES
DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: REINO FELIX MACEDO DE
MORAIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº. 16.881.607/0001-68, representada
pelo Sra. MARIA DO REINO FELIX MACÊDO DE MORAIS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPOS 01, 02 e 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2020 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 80.571,84 (oitenta
mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 4806 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA - CONTRATANTE -MARIA DO REINO FELIX MACÊDO DE
MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel.
Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01538965/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EMTI
VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CNPJ/MF 07.954.514/0043-
84- CREDE 2 - MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE CONTRATADA:
ZR COMÉRCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) CAMILA
DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição/serviço Manutenção e conservação de máquinas e equipa-
mentos, cuja descrição e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens:1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 4713. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRÉDSON
KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE - CAMILA DE SOUSA
VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Aline Mesquita Sousa,
02- Antônia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº70/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL
DE MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de Coordenador DNS - 2,
matrícula nº 497854.1.0, lotado na Coordenadoria de Tributação - COTRI,
deste secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 06 de
março do corrente ano, a fim de participar da Reunião do Grupo de Trabalho
GT47 - Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, concedendo-lhe 02 (duas)
diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 60%, totalizando R$ 605,60 (seiscentos e cinco
reais e sessenta centavos) e 0,5 (meia) diária assessorando a Secretária da
Fazenda, na Reunião do Grupo de trabalho - GT dos Secretários de Fazenda
dos Estados, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), totalizando R$ 280,38 (duzentos e oitenta reais
e trinta e oito centavos), no valor total de R$ 885,98 (oitocentos e oitenta e
cinco reais e noventa e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,
no valor de R$ 390,63 (trezentos e noventa reais e sessenta e três centavos),
perfazendo um total de R$ 1.465,86 (um mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e
3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III e I do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA
DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº71/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE
MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de Coordenador DNS - 2, matrí-
cula nº 497854.1.0, lotado na Coordenadoria de Tributação - COTRI, desta
secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 16 a 19 de março
do corrente ano, a fim de participar da 179ª Reunião da Comissão Técnica
Permanente COTEPE junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária -
CONFAZ, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
60%, no valor total de R$ 1.059,80 (um mil, cinquenta e nove reais e oitenta
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.252,96 (um
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), perfazendo
um total de R$ 2.502,01 (dois mil, quinhentos e dois reais e um centavo
), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETÁRIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 04 de março de 2020.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº72/2020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS VALE SILVA,
que exerce a função de Coordenadora DNS - 2, matrícula nº 497566-1-5, lotada
na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC,
desta secretaria, a viajar à cidade de SÃO PAULO - SP, no período de 18 a
20 de março do corrente ano, a fim de participar da 46ª Reunião da Comissão
de Gestão Fazendária TI - COGEF TI, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e
nove reais e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA,
no valor de R$ 886,14 (oitocentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos),
perfazendo um total de R$ 1.785,08 (um mil, setecentos e oitenta e cinco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº051 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020
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