DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
EDNEY FEITOSA RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO CARDOSO AMORA TINDOU
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
HELERY SILVA TAVARES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
IDIONY GONÇALVES DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
JOSE RICARDO NUNES SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA  NATALENSE
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
MARIA ERILENE SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOARES
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARILIA GOMES SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
ROSA KAREN DE ABREU SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
12.420,00
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO  DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de 
suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria n.º 09/2020, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Itapipoca, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/01/2020 
a 15/01/2020, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº189/2020 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
RENATO DE LIMA CUNHA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
TOTAL
900,00
 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/CEGÁS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRI-
GERAÇÃO LTDA. OBJETO: execução dos serviços de desvios em carga, soldagem de trepanação, adequações de estações de transferência de 
custódia e instalações de automação e controle em estações de gás natural. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação 
nº 20190008/CEGÁS, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste 
termo, independentemente de transcrição FORO: DE FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: será de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir de sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.781.746,12 (seis milhões, setecentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos) pagos em na primeira 
quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com recursos oriundos da CEGÁS, 
com Dotação Orçamentária descrita no processo licitatório. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Flávio Borges 
Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Carlos Roberto Cordeiro Barros (ENGEAR).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 07560065/2019-VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
Vicente Rodrigues Lima, CPF nº 04248260387, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil – PC/CE, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Inspetor de Polícia Civil, Classe D, nível/referência I, matrícula nº 010296-1-4, com óbito em 09/08/2019, pensão mensal no valor de R$ 418,08 
(quatrocentos e dezoito reais e oito centavos), correspondente a 14% dos 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), 
a partir de 09/08/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA DAS GRAÇAS LINO RODRIGUES LIMA
Pensionista de Alimentos no valor de 10%
16349784391
418,08
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 04049149/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
JOSÉ EDILSON SARAIVA MACÊDO, CPF nº 034.415.123-91, aposentado(a) pelo(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, onde percebia os 
proventos do(a) cargo/função de INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL, nível/referência A-I, matrícula nº 013.013-1-4, com óbito em 23/04/2019, pensão mensal 
no valor de R$ 5.000,70 (cinco mil reais e setenta centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) 
falecido(a), a partir de 23/04/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020