DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. A partir do óbito em 28/12/2014:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
Maria Santa Vidal Carneiro
Cônjuge com pensão judicial em 40%
081.313.503-63
R$ 3.399,85
Aryslene Pâmela da Costa Carneiro
filha menor
024.334.713-89
R$ 5.099,77
2. A partir de 25/02/2019 (valor da pensão R$ 12.697,38 com a inclusão da companheira por decisão judicial nos autos do processo nº 0122838-75.2015.8.06.0001 
– 8ª Vara de Família):
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR 
Maria Santa Vidal Carneiro
Cônjuge com pensão judicial em 40%
081.313.503-63
R$ 2.539,47 
Aryslene Pâmela da Costa Carneiro
filha menor
024.334.713-89
R$ 6.348,69
Francisca Girlene da Costa
Companheira
525.050.143-53
R$ 3.809,22
3. A partir de 02/03/2019 com a exclusão de Aryslene Pâmela da Costa Carneiro por completar a idade limite:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR 
Maria Santa Vidal Carneiro
Cônjuge com pensão judicial em 40%
081.313.503-63
R$ 5.078,95 
Francisca Girlene da Costa
Companheira
525.050.143-53
R$ 7.618,43
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 06795999/2019 do VIPROC, e 
ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA 
O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora RITA EDNA DA SILVEIRA DOS ANJOS, que ocupa o cargo de 
ENFERMEIRO, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula nº 495303-1-5, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 
sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Republicado por incorreção.
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SERGIO 
BASTOS DE CASTRO, matrícula 60027315, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Março de 2020. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ISAAC 
FIGUEIREDO DE SOUSA, matrícula 60035415, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 de Março de 2020. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, 
e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) WANDERMON 
CORREA SILVA , matrícula 30001818, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir de 01 de Março de 2020. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) EUGENIA 
MARIA CAMELO PEREIRA, matrícula 0048251X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir de 01 de Março de 2020. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020