DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) AMANDA 
DOS ANJOS SERAFIM, matrícula 30041712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 05 de Março de 2020. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 29 de fevereiro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado e m 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LOHAYNE 
SANTOS CORREIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, YANNI PINHEIRO 
SARAIVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , símbolo DAS-3 integrante da Estrutura 
Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza, 02 de março de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOAO VICTOR 
BRUNO VIANA ROCHA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, AMANDA 
DOS ANJOS SERAFIM, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2 integrante 
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0018/2020-SEPLAG O(A) Secretário do Planejamento e Gestão, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR YANNI 
PINHEIRO SARAIVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAS3, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva 
de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0019/2020-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR 
JOAO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Gestão de Compras, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, Fortaleza, 02 de março de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020