DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão 
diurno no Setor: Centro Cirúrgico Obstétrico, de 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO), para 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, 
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 de abril de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1188/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
02533450/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora IRACEMA TERE-
ZINHA DA FE, que exerce a função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
001429-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização “LATO SENSU” - MBA EM SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE 
DA FAMÍLIA, com vigência a partir de 20 de março de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1190/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03859872/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCIVANIA 
BRITO DE MATOS, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
matrícula nº 492559-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na 
Escola de Saúde Pública/Centro de Investigação Cientifíca César Victora, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Audi-
toria em Serviços de Saúde Pública e Privada, com vigência a partir de 29 
de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1191/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03720343/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 
da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora FRANCISCA MARTA 
SOUZA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Técnico de Laboratório de 
Análises Clínicas, matrícula nº 492813-1-5, lotada nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/HEMOCE, 
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Saúde 
Pública, com vigência a partir de 25 de abril de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1503/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 03830041/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
MARIA AUXILIADORA DO CARMO SANTOS, que exerce a função de 
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 402802-1-9, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de Plantão Diurno no Setor: BLOCO 400, de 14%(QUATORZE 
POR CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 
de março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 29 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1507/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03338619/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida ao servidor RICARDO 
VIANA FALCÃO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493411-1-6, 
lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA 
E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado 
em Tecnologia Minimamente Invasiva e Simulação na Área de Saúde, nos 
termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado 
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, 
e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, 
com vigência a partir de 11 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1581/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 9855339/2018 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
JOCILENE SOARES MARQUES, que ocupa o cargo de Técnico de Labo-
ratório de Análises Clínicas, matrícula n.º 492061-1-9, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de 
Plantão no Setor: Laboratório, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 
20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento 
no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 
1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 
15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 20 de novembro de 
2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1583/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
04150699/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora ZULEIDE 
SOBRAL DA SILVA, que exerce a função de Atendente Dental, matrícula 
n.º 404577-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de Plantão no Setor: SAME 
Internamento, de 14%(QUATORZE POR CENTO) para 20%(VINTE POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo 
único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os 
ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 09 de maio de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1591/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03812612/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ZELIA FIRMINO 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 
491712-1-8, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na Coordenadoria 
de Assistência Farmacêutica, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica, com vigência 
a partir de 29 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº1598/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 03993684/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
MARIA RUTE DOS SANTOS OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Auxiliar 
de Enfermagem, matrícula n.º 491462-1-3, lotada nesta Secretaria, em exer-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020