DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades 
de Plantão Diurno no Setor: Centro de Imagem, de 14%(QUATORZE POR 
CENTO) para 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, alterada para os ocupantes dos cargos/funções integrantes 
do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, pelo art.12 
da Lei nº 15.294 de 08 de janeiro de 2013, com vigência a partir de 03 de 
maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de setembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1755/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07627577/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora TEREZA 
MONICA DE SOUSA LIMA, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, 
Matrícula nº 492449-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, com atividades de 
Plantão no Setor: Berçario-Enfermarias, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
DESEMPENHO de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei 12.078, de 5 
de março de 1993, alterado pelo art.12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 
2013, com vigência a partir de 29 de agosto de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1758/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
06218592/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor JOSÉ 
NIVON DA SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula n.º 493558-1-5, 
lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert 
Sabin, com atividades de plantão no NIR - Núcleo Iterno de Regulação, de 
25%(VINTE E CINCO POR CENTO), para 35%(TRINTA E CINCO POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III, 
da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1759/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
06228857/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA AUXILIA-
DORA DOS SANTOS MAGALHÃES, que ocupa o cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, matrícula nº 491522-1-3, lotada nesta Secretaria, em exer-
cício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, referente a Especialização em Urgência e Emergência, com 
vigência a partir de 16 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1766/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06219394/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
RICARDO VIANA FALCÃO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula 
n.º 493141-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão na UTI Pós Operatória, de 
17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO), para 35%(TRINTA E CINCO 
POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso 
III, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 16 
de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1768/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 03826346/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
JOCEJANIO OLIVEIRA MARTINS, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula n.º 493560-1-3, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão diurno 
na SALA DE PARTO I, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO), 
para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro 
de 2008, com vigência a partir de 29 de abril de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1769/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 04148708/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor 
ROMULO FROTA LOBO, que exerce a função de Médico, matrícula n.º 
401572-1-2, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão no Centro Cirúrgico 
Geral - CCG/Centro Cirúrgico Obstétrico, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO 
POR CENTO), para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, 
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 09 de maio de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 
de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº1770/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
04150613/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor WEBER 
CLAUDIO MOURÃO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula n.º 493480-
1-0, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. 
César Cals de Oliveira, com atividades de plantão no Setor: Centro de Clínica 
Médica, de 17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO), para 25%(VINTE 
E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.7º, inciso II, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência 
a partir de 09 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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 PORTARIA Nº2045/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
04149623/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora SILVIA 
MARIA PAIVA ALMEIDA, que exerce a função de Enfermeiro, matrícula nº 
003512-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão no Setor: Bloco - 400, 
de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo 
único, inciso II da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a 
partir de 09 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2047/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 03515545/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servi-
dora ANTONIA DE FATIMA CAVALCANTE DE BRITO, ocupante 
do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 108751-1-0, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de plantão no Setor: Neo Alto Risco II/Neo Médio Risco I, de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso III 
da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2048/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo n.º 04150524/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percen-
tual da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao 
servidor WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JUNIOR, ocupante 
do cargo de Farmacêutico, matrícula nº 496139-1-1, lotado nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de plantão no Setor: Centro de Patologia Clínica, de 35%(TRINTA 
E CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020