DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da 
Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 09 de maio de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2050/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06572752/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
CLAUDIA HEMERITA AZEVEDO LESSA BRAGA, ocupante do cargo 
de Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 496367-1-7, lotada nesta Secretaria, 
em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com 
atividades de plantão no Setor: Centro de Fisioterapia, de 35%(TRINTA E 
CINCO POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu 
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II da Lei 
n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 29 de julho de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2051/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo 
n.º 06466731/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da 
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida à servidora 
RAFAELA AUGUSTO AMARAL, ocupante do cargo de Fonoaudiologo, 
matrícula nº 496306-1-1, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de plantão no Setor: SEFONO, 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70%(SETENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso 
III da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 24 de 
julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 13 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2052/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 
03686501/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida ao servidor JOÃO 
JOSÉ AQUINO MACHADO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula n.º 
493904-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de plantão diurno/noturno no Setor: 
Eletrocardiograma/Unidade de Terapia Intensiva, de 17,5%(DEZESSETE E 
MEIO POR CENTO), para 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre 
seu vencimento-base, com fundamento no art.7º, inciso III, da Lei nº 14.238, 
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 24 de abril de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 
de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2130/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08824287/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora MARIA 
MARLY SANTOS ARAGÃO, que ocupa o cargo de Enfermeiro, Matrícula 
nº 301482-6-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, com atividades no Setor: Agência Transfun-
cional, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA 
E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no 
art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com 
vigência a partir de 03 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2131/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 93, inciso III, 
da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08824422/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA 
MARLY SANTOS ARAGÃO, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula 
nº 301482-6-6, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados 
de Saúde - SES, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças 
Infecciosas, a gratificação correspondente a 40% (quarenta por cento) do 
vencimento base, com fundamento no art. 25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho 
de 1992, a partir de 03 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2136/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07999130/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a servidora DANIELE 
CARDOSO SIMÕES BARBOSA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula 
nº 493888-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro 
Regional de Hematologia e Hemoterapia de iguatu/Ce, com atividades no 
Setor: Consultório, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 
17,5%(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
com fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º, 
inciso I, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir 
de 10 de setembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2208/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
08856790/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, a servidora MARIA 
CELY CARVALHO RAMOS LINHARES, que ocupa o cargo de Médico, 
matrícula nº 493223-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades no Setor: Centro 
de Clínica Médica, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO 
de 25%(VINTE E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16 da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º, inciso 
II, da Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 03 
de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de dezembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2348/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
10415704/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora NERICE SILVA 
DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº 
492455-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Instituto de 
Prevenção do Câncer-IPC, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 
50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu e Imaginologia, com vigência a partir de 20 de 
novembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2349/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
09079402/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 
20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA NEIDE DE 
SOUSA, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia, matrícula nº 493778-
1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro Odontológico 
Tipo II - CEO JOAQUIM/TÁVORA, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALI-
ZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização Latu Sensu em Saúde Pública, com vigência a 
partir de 10 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº2367/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
11032973/2019, RESOLVE CONCEDER à servidora MARIA NEIDE 
ALVES TEIXEIRA, que exerce a função de Administrador, matrícula nº 
401312-1-3, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior 
- ANS, em exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
a gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, correspon-
dente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com fundamento no art. 
25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir de 06 de dezembro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
30 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020