DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº058/2019, celebrado com a COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNOR-
DESTE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele alterar a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200824.10.302
.631.14.20398.339034.91.1 – 7138 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser 
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº181/2020 AO CONTRATO Nº060/2020
Aos 02 (dois) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02128817/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº060/2020, celebrado com o Srº FREDERICO GUILHERME 
CUNHA DE ALENCAR, inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, para nele alterar a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200064.
10.301.631.20187.03.339036.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser 
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº195/2020 AO CONTRATO Nº0877/2016
Aos 05 (cinco) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02273361/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 e 03 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0877/2016
LITTERE EDITORA LTDA
09.200.165/0001-81
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COVAT
5786 – 24200104.10.305.632.20243.03.339039.290.00.1
5785 – 24200104.10.305.632.20243.03.339039.101.00.7
5791 – 24200104.10.542.632.20244.03.339039.290.00.1
5775 – 24200104.10.305.631.20438.03.339039.101.00.7
COVEP
5719 – 24200084.10.305.632.20253.03.339039.291.00.1
5727 – 24200084.10.305.632.20254.03.339039.291.00.1
5732 – 24200084.10.305.632.20255.03.339039.291.00.1
5736 – 24200084.10.305.632.20256.03.339039.291.00.1
5741 – 24200084.10.305.632.20257.03.339039.291.00.1
5756 – 24200084.10.305.632.20259.03.339039.291.00.1
COVIS
5769 – 24200094.10.304.20222.03.339039.291.00.1
CEREST
6850 – 24200714.10.302.631.20398.03.339039.101.00.0
6851 – 24200714.10.302.631.20398.03.339039.291.00.1
ASCOM
5338 – 24200014.10.122.633.20149.03.339039.101.00.0
CEPIN
5804 – 24200134.10.122.211.633.20635.03.339039.291.00.1
CESAU
6225 – 24200414.10.122.633.20132.03.339039.101.00.0.3
6221 – 24200414.10.122.633.20132.03.339339.101.00.0.3
OUVID
5336 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.101.00.02
5337 – 24200014.10.122.633.20144.03.339039.291.00.1
COPOM
5679 – 24200064.10.301.632.20185.03.339039.29100.1
COASA
5516 – 24200054.10.242.631.20155.03.339039.291.00.1
5517 – 24200054.10.301.631.11149.03.339339.291.00.1
5521 – 24200054.10.301.631.20154.03.339039.291.00.1
5528 – 24200054.10.301.631.20160.03.339039.291.00.1
5537 – 24200054.10.301.631.20164.03.339039.291.00.1
5538 – 24200054.10.301.631.20587.03.339039.291.00.1
5568 – 24200054.10.301.631.20153.03.339039.291.00.1
5569 – 24200054.10.301.631.20156.03.339039.291.00.1
5570 – 24200054.10.301.631.20157.03.339039.291.00.1
COGEP
5944 – 24200174.10.122.634.11163.03.339039.291.00.1
5943 – 24200174.10.122.634.11169.03.339039.101.00.0
CETRA
5708 – 24200074.10.302.631.20240.03.339339.291.00.1
5707 – 24200074.10.302.631.20240.03.339339.101.00.0
CORAC
5688 – 24200074.10.302.631.20234.03.339339.101.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 018/2020 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA SÃO PAULO ODONTO COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart nº 
2360, loja 20, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de março de 2020, o Contrato Nº211/2015, 
que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças e acessórios, pela CONTRATADA, nos 
equipamentos de ecocardiograma e ultrassonografia, pertencentes ao HMJMA/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 81.249,90 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
81.249,90 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de março de 
2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 13/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Satiro e Saulo Almeida Peres.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020