DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1206/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1438/2019 2º termo aditivo ao contrato nº 1206/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MESSER GASES LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Parque Oeste s/n, Distrito Industrial, Pajuçara, Maracanaú/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 c/c a alínea “d” 
do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2020, bem como reajus-
tá-lo no percentual de 6,751580%, conforme o IGP-M (FGV), o Contrato 
nº1206/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de 01(um) 
sistema de vácuo medicinal, com instalação e manutenção preventiva e corre-
tiva, sem ônus para a CONTRATANTE/Hospital Geral de Fortaleza/SESA. 
Parágrafo Único – Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo 
Aditivo para o período supra, na quantia de R$ 104.616,46 (cento e quatro 
mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 104.616,46 (cento e quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e 
quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 28 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Scott Michael Latta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº466/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1462/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 466/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel 
n° 1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APA 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Assunção, nº 525, Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 
30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: pror-
rogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de março de 2020, o Contrato 
Nº466/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material de 
Laboratório (INSUMOS AVL E OUTROS) , para o Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar/SESA, considerando a existência de saldo contra-
tual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 29 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0334/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: H. STRATTNER & CIA LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de Material específico para Serviços de Otorrinolaringologia, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191436 - SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00742281/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: EMPRESA H.ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL FIBROSCÓPIO, 
DIÂMETRO APROXIMADO 3,5MM (+/- 0,2MM), COMPRIMENTO ÚTIL 
APROXIMADO 30CM (+/- 5CM), CAMPO DE VISÃO DE NO MÍNIMO 
70°, DEFLEXÃO MÍNIMO 120/90° (ACIMA/ ABAIXO), ESTERILIZÁVEL 
EM ÓXIDO DE ETILENO E/OU PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDRO-
GÊNIO. ACOMPANHA MALETA DE TRANSPORTE, MANÔMETRO 
PARA TESTE, PROTETOR BUCAL, TAMPA DE PROTEÇÃO, DUAS (02) 
ESCOVAS DE LIMPEZA, ADAPTADORES PARA TORRES DE VÍDEO 
KARL STORZ, STRYKER E WOLF E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS 
NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. 
; UNID: UNID; QUANT: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 56.500,00; TEM: 
02; ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL FIBROSCÓPIO, DIÂMETRO APROXI-
MADO 2,5MM (+/- 0,3MM), COMPRIMENTO ÚTIL APROXIMADO 
30CM (+/- 5CM), CAMPO DE VISÃO DE NO MÍNIMO 70°, DEFLEXÃO 
MÍNIMO 90/90° (ACIMA/ ABAIXO), ESTERILIZÁVEL EM ÓXIDO DE 
ETILENO E/OU PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO. ACOM-
PANHA MALETA DE TRANSPORTE, MANÔMETRO PARA TESTE, 
PROTETOR BUCAL, TAMPA DE PROTEÇÃO, DUAS (02) ESCOVAS 
DE LIMPEZA, ADAPTADORES PARA TORRES DE VÍDEO KARL 
STORZ, STRYKER E WOLF E TODOS OS DEMAIS ACESSÓRIOS 
NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO; 
UNID: UNID; QUANT: 3; VALOR UNITÁRIO: R$ 57.600,45; EMPRESA 
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 03; ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL 
PARA AVALIAÇÃO E INTUBAÇÃO DE VIAS AÉREAS, DIÂMETRO 
APROXIMADO DE 4MM (+/- 1MM), COMPRIMENTO ÚTIL APRO-
XIMADO 65CM (+/- 5CM), CAMPO DE VISÃO DE NO MÍNIMO 75°, 
DEFLEXÃO MÍNIMO 120/120° (ACIMA/ ABAIXO), ESTERILIZÁVEL 
EM ÓXIDO DE ETILENO E/OU PLASMA DE PERÓXIDO DE HIDRO-
GÊNIO. ACOMPANHA MALETA DE TRANSPORTE, MANÔMETRO 
PARA TESTE,PROTETOR BUCAL, TAMPA DE PROTEÇÃO, DUAS 
(02) ESCOVAS DE LIMPEZA, ADAPTADORES PARA TORRES DE 
VÍDEO KARL STORZ, STRYKER E WOLF E TODOS OS DEMAIS 
ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO 
EQUIPAMENTO; UNID: UNID; QUANT: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 
88.000,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1436/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME. OBJETO: Aqui-
sições de material de consumo - equipamentos de proteção individual (EPI) 
e proteção coletiva (EPC), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190777 - SESA 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.704,40 Um Mil, Setecentos 
e Quatro Reais e Quarenta Centavos pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Davi Fernandes Soares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. 
OBJETO: Aquisições de material de consumo - equipamentos de proteção 
individual (EPI) e proteção coletiva (EPC), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20190777 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
802,00 (Oitocentos e Dois Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2020 SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Cleiton César Longo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (equipo para hemodiálise e outros), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181410 - SESA/NUPLAC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 154.590,00 (cento e cinquenta e 
quatro mil, quinhentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.3
0.5965. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Valdice Pires Maia Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020