DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº 04/2020 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 26/2019 e Processo Administrativo nº 08852680/2019, com vistas
a Seleção para Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica, para preenchimento de vagas e formação de um banco de reserva, para
atender, quando convocados, às demandas do Curso Básico de Vigilância e Controle da Arboviroses, por meio da Diretoria de Educação Profissional em Saúde
(DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE); RESOLVE: Art. 1º – Constituir uma Comissão Examinadora
no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos administrativos
que porventura venham a ser interpostos pelos participantes do processo seletivo. Art. 2º – Designar para compor a Comissão Examinadora os seguintes
MEMBROS, sob a presidência do primeiro: I – FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA II – GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES III –
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO Art. 3º– Esta Portaria, publicada por incorreção, entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública
do Ceará, em Fortaleza, 06 de março de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
1º ADITIVO AO EDITAL Nº01/2020
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando processo administrativo nº 00625740/2020
e Memo nº 10-2020/DIPSA, considerando a necessidade de alteração no Edital Regulador, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTE-
RESSADOS, o 1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2020, conforme segue: 1) Altera-se o subitem 11.5: 11.5. O início do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em APS será divulgado posteriormente no sítio da Escola de Saúde Pública: https://www.esp.ce.gov.br. 2) Altera-se o Anexo III – Calendário de Atividades
ATIVIDADE
LOCAL
DATAS/PERÍODO
LANÇAMENTO DO EDITAL
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do portal
eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
03 de fevereiro de 2020
IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
EXCLUSIVAMENTE presencial. Entregar formulário de recurso
administrativo, disponível no portal eletrônico da ESP/CE no endereço:
Avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 60.165-090
Do dia 04 até as 16h do dia 05 de fevereiro de 2020
RESPOSTA AO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do portal
eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
06 de fevereiro de 2020
INSCRIÇÕES
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
Do dia 04 até as 12h do dia 13 de fevereiro de 2020
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS
INSCRIÇÕES E ATENDIMENTO ESPECIAL (ÁREA
DO PARTICIPANTE) DEFERIDOS E INDEFERIDOS
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
19 de fevereiro de 2020
PERÍODO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO
PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES E PEDIDOS DE
ATENDIMENTO ESPECIAL INDEFERIDOS
Envio do formulário de recurso administrativo, disponível no portal eletrônico
da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br) para o e-mail: edital012020@esp.ce.gov.br
Do dia 20 até as 12h do dia 21 de fevereiro de 2020
CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
27 de fevereiro de 2020
DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÃO
DA PROVA TEÓRICA ESCRITA (OBJETIVA)
REFERENTE A ETAPA ÚNICA
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
28 de fevereiro de 2020
ETAPA ÚNICA – DATA E HORA DE PROVA
TEÓRICA ESCRITA (OBJETIVA)
EXCLUSIVAMENTE na Cidade de Fortaleza – CE
01 de março de 2020
DIVULGAÇÃO DOS CADERNOS DE PROVA DA
ETAPA ÚNICA E DO GABARITO PRELIMINAR
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
01 de março de 2020
REQUERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
CONTRA QUESTÕES E/OU GABARITO
PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
EXCLUSIVAMENTE presencial. Entregar formulário de recurso
administrativo, disponível no portal eletrônico da ESP/CE no endereço:
Avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 60.165-090
Até as 16h do dia 02 de março de 2020
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
GABARITO DAS QUESTÕES DA ETAPA ÚNICA
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
05 de março de 2020
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO INDIVIDUAL
DO EXAME ESCRITO (OBJETIVO) E
CLASSIFICAÇÃO DO PARTICIPANTE
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
05 de março de 2020
DIVULGAÇÃO DA FOLHA DE RESPOSTA DO
PARTICIPANTE PARA CONFERÊNCIA
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
05 de março de 2020
RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA ÚNICA
EXCLUSIVAMENTE presencial. Entregar formulário de recurso
administrativo, disponível no portal eletrônico da ESP/CE no endereço:
Avenida Antônio Justa, 3161 – Meireles – Fortaleza-CE – CEP: 60.165-090
O formulário de recurso administrativo estará disponível no
portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
06 de março de 2020
RESULTADO FINAL DA ETAPA ÚNICA
COM A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
(CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS)
EXCLUSIVAMENTE, pela internet, por meio do endereço eletrônico
por meio do portal eletrônico da ESP/CE (www.esp.ce.gov.br)
10 de março de 2020
MATRÍCULA
EXCLUSIVAMENTE presencial. Após a reunião presencial, o
Participante será encaminhado para realizar matrícula no mesmo local.
A definir pela Coordenação
INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CURSO
Presencial nas dependências da ESPCE
A definir pela Coordenação
3) Revogam-se as disposições contrárias. 4) Ficam preservados os demais itens integrantes do Edital Regulador n° 01/2020. Fortaleza/CE, 10 de março de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Olívia Andrea Alencar Costa Bessa
DIRETORA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1676/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR a servidora TATIANE DE BARROS MACEDO, Delegado de Polícia Civil, matricula n° 300.827-1-0, pertencente aos quadros da
Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Piloto Aluno, atribuindo-lhe
a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil no valor de R$ 1.517,66 (hum mil, quinhentos e
dezessete reais e sessenta e seis centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c
o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, a partir de 05 de setembro de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de setembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2314/2019-GS SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE DESIGNAR o militar CLEITON SILVA DE CASTRO, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matricula n° 308.471-1-3, pertencente aos quadros
da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Estratégico (NE), atribuindo-lhe
a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.402,44 (hum mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e quatro centavos), nos
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº051 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020
Fechar