DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
NOME
MATRICULA
CLASSE
NIVEL
CARREIRA POL. CIVIL
SERV. PUB
DATA NASC.
15
Antonio Marcos Nogueira
13738211
2811
737
6028
6028
10/17/71
16
Robson Vieira De Oliveira
13743711
2811
737
6028
6028
02/03/72
17
Carla Fernanda Viana Da Rocha
13738912
2811
737
6028
6028
02/24/72
18
Jose Flavio Tavora Lopes
13742014
2811
737
5848
9792
05/02/63
19
Carlos Henrique Costa Menezes
13739013
2811
254
5998
5998
11/21/64
20
Francisco Lucas De Oliveira
13725411
2811
254
5998
5998
09/03/73
21
Marco Antonio Sales De Araujo
1388921x
2811
254
5664
5664
09/20/52
22
Francisco Jose Loureiro
13740615
1715
737
6028
6028
03/16/64
23
Raimundo Nonato Da Silva Falcao
13743614
1715
737
6028
6028
10/10/67
24
Erivelton Tavares Da Silva
1389101x
1350
254
5748
6400
11/01/62
25
José Nilson Ferreira Agostinho
13891117
1350
254
5746
5746
03/12/61
26
Leandro Martins De França Vidal
13891214
1350
254
5746
5746
05/11/67
27
Agostinho Tavares De Souza Neto
13890811
1350
254
5746
5746
10/06/71
28
Sergio Ricardo Oliveira Barros
13744513
737
737
5984
5984
09/25/66
OBS.: Os servidores a seguir encontram-se no último nível da classe, mas não concorrem à ascensão, porque não possuem participação e/ou conclusão 
satisfatória em curso de aperfeiçoamento profissional, conforme Art. 4º, II e Art. 8º da Lei nº 15.990/2016.
1 - Francisco Alberto Martins Junior
13740216
2 - Francisco Lourival Lima De Araujo
13740712
 
Francisca Moreira de Castro 
PRESIDENTE DA COMISSÃO - DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL - MAT. 014.387-1-9 
Renato Leite de Figueiredo
MEMBRO DA COMISSÃO - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL - MAT. 301.197-2-X
Ricardo Victor Viana Alves
MEMBRO DA COMISSÃO - ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL - MAT. 404.542-1-7 
Tatiana Aline Marques Sousa
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO - ESCRIVÃ DE POLÍCIA CIVIL - MAT. 301.190-7-X
*** *** ***
PORTARIA Nº103/20-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº855/2018 a partir de 23 de abril de 2019, datada de 05 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial de 21 de agosto de 2018, que concedeu 
a ANDERSON MARTINS DAHER ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CLASSE D NIVEL I, gratificação de 363,84 (trezentos e sessenta e 
tres e oitenta e quatro centavos), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA, 
desta Superintendência da Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2020-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 02073567/2020, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALISIO ARAUJO CHAVES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia 
de Civil Classe A, Nível IV, Matrícula nº 097.561-1-6, ocorrido em 09.02.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Registro Civil das 
Pessoas Naturais do Distrito de Messejana, nesta capital, datada de 10.02.2020, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2020-GDGPC O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 02253433/2020, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO SOARES DE MENEZES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia 
de Civil Classe C, Nível I, Matrícula nº 011.280-1-9, ocorrido em 14.01.2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, nesta 
capital, datada de 17.01.2020, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLICIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CCPM Nº08/2020 O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar FRANCISCO KENNEDY PIMENTEL LOPES, ocupante do posto de Coronel PM, matrícula nº 021.366-1-9, desta PMCE, lotado 
na Coordenadoria dos Colégios da Polícia Militar, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE, a fim de participar de solenidade no Colégio da Polícia Militar 
Coronel Hervano Macêdo Júnior - 2° CPM-CHMJ, em que o INESP homenageará a nossa escola como destaque na região do Cariri pelos bons resultados 
em olimpíadas, que ocorrerá no dia 17 de março de 2020, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 92,52 (noventa e dois reais e cinquenta 
e dois centavos), totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), já acrescidos de 20%(vinte por cento), e passagem aérea para o trecho 
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 586,29 (quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos), perfazendo um total de R$ 817,59 
(oitocentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS-COLÉGIO DA 
POLÍCIA MILITAR. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CCPM Nº10/2020 O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de solenidade 
no Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior - 2° CPM-CHMJ, em que o INESP homenageará a nossa escola como destaque na região do 
Cariri pelos bons resultados em olimpíadas, que ocorrerá no dia 17 de março de 2020 , concedendo-lhes 2,5 diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do FSPDS-COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR .COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR , em Fortaleza , 04 de março de 2020 .
Francisco Kennedy Pimentel Lopes
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°10/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Diana Maria de 
Araújo Rocha
Capitão PM
110.855-1-2
IV
16 a 18/03/2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
2,5
64,83
20%
194,47
Elson pinto 
de Sousa
Cabo PM
301.400-1-X
V
16 a 18/03/2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,97
Francisco Mauro 
Matias Lima
Cabo PM
304.161-1-2
V
16 a 18/03/2020
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,97
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020