DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº82/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS 
DE NOVEMBRO DE 2019, conforme processo complementar nº 00143436/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de 
Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°82/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS ANTONIO MAIA GOMES
02801019
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL II
6
07/11/2019 a 
22/11/2019
R$ 149,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 6
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 149,52
*** *** ***
PORTARIA Nº83/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS 
DE NOVEMBRO DE 2019, conforme processo complementar nº 11547280/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de 
Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°83/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA PESSOAL II
4
30/11/2019 a 30/11/2019
R$ 249,32
HELDER DEDÊ DE SOUSA
00054011
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
4
30/11/2019 a 30/11/2019
R$ 99,68
TOTAL DE H/A PORTARIA: 8
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 349,00
*** *** ***
PORTARIA Nº84/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFPCO PM - 2018 - TURMA II, GRUPO 14, REFERENTE AO MÊS 
DE NOVEMBRO DE 2019, conforme processo complementar nº 00118547/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de 
Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°84/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR II
16
23/11/2019 a 24/11/2019
R$ 997,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 997,28
*** *** ***
PORTARIA Nº85/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO AVANÇADO DE 
ABORDAGEM POLICIAL – TURMA I/2019, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, conforme processo complementar nº 00008830/2020, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°85/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
CURSO AVANÇADO DE ABORDAGEM POLICIAL - TURMA I / 2019.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANGELO THIAGO DE CARVALHO ALENCAR
301.561-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
DEFESA PESSOAL
5
09/11/2019 a 09/11/2019
R$ 124,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 124,60
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020