DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Secretaria de Administração por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00.002/2020-PE SRP, para Registro de Preços, tipo menor
preço, para aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros e de 500ml, destinadas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, junto com suas
Secretarias e Unidades Administrativas de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.licitacoes-e.
com.br , iniciando o acolhimentos das propostas no dia 13 de março de 2020 às 08:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 26 de março de 2020
às 09:00H, procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel
Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://www.trairi.
ce.gov.br. Trairi/CE 11 de março de 2020 Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 14.001/2020–CP. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de abril de 2020, às 10:00 (dez) horas,
na sua sala de sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
Pública, do tipo menor preço global, tombada sob o nº 14.001/2020–CP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins
à contratação de empresa para realizar a conclusão da reforma do Hospital Municipal Doutor João Elísio de Holanda em Maracanaú, Ceará, tudo conforme
especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no
horário de 8:00h às 14:00h. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 11 de março de
2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Pregão Eletrônico N° 00.002/2020-SRP. A Pregoeira do Município de Barroquinha –
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 00.002/2020-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Diversas
Unidades Gestoras do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30.03.2020, às 10:00h; Abertura das Propostas no dia 30.03.2020, a partir das 10:00hs e a fase da Disputa
de Lances no dia 30.03.2020 a partir das 15:00hs (horário de Brasília). O Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.
comprasgovernamentais.gov.br, a partir da data desta publicação. Barroquinha-CE, 11 de Março de 2020. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Modificação de Edital - Pregão Presencial Nº 021/2020/PP. A Comissão de
Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, conforme o Art. 21, § 4°, Lei nº 8.666/93, que
fica prorrogado para o dia 24 de Março de 2020, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra
Branca/CE, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 021/2020/PP, com o seguinte objeto: Aquisição e instalação de 60 (sessenta)
aparelhos de ar condicionado do tipo Split, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. O qual
encontra-se retificado na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às
12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.12.02/PE, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material
para Concessão Gratuita do Benefício Auxilio Natalidade na modalidade de Kit Bebê, para Gestantes em situação de vulnerabilidade atendidas pelos
Centros de Referência da Assistência Social - CRAS junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapipoca/Ceará. Data
de Cadastramento das Propostas até o dia 26 de Março de 2020; Abertura das Propostas no dia 27 de Março de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa
de Lances no dia 27 de Março de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 11 de Março de 2020.
Leonardo Brício Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2020.03.06.01. Modalidade da Licitação:
Tomada de Preços. Processo de Licitação Nº: 11.001/2020-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE. Contratado: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução do Projeto de Iluminação do Estádio Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município
de Banabuiú-CE. Preço Global: R$ 211.684,60 (Duzentos e onze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Prazo: 120 (cento e
vinte) dias. Dotação Orçamentária: 27.813.0008.1.025.0000 - Obras de infraestrutura de esporte e lazer / Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Fonte dos Recursos: FEDERAL (CESSÃO ONEROSA). Data de Assinatura: 06 de Março de 2020. Local: Banabuiú/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 001/2020-SEDUC – O Pregoeiro do Município de Crateús-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente as Leis Federais N° 10.024/2019 e 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização
do certame, considerando que as licitantes classificadas em primeiro lugar, descumpriram as condições estabelecidas nos itens 17.2 e 17.3 alíneas “a”
“b” e “c”, e considerando ainda que as Licitantes Remanescentes ao serem Convocadas por meio de mensagem na Plataforma Eletrônica: bll.org.br, não
enviaram Documentação de Habilitação, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA. Pregão Eletrônico Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO
é a Contratação de Serviços de Locação de veículos destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE. Mais
informações aos interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, sito à Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto Crateús-
CE. Crateús-CE, 11 de Março de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira-CE, comunica
aos interessados que no próximo dia 27 de Março de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2020.03.10.01,
cujo objeto é a Contratação para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria Tributária, junto a Secretaria de Administração e Finanças,
do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme termo de referência. Maiores informações pelo Telefone (88)3536-2028. Cópia completa do edital
poderá ser obtida na Sala da Comissão de Licitações, Rua Hilda Augusto, 196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE, de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00h às 12:00h, ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Lavras da Mangabeira-CE, 12 de Março de 2020. Cicero Gonçalves Viana.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.03.09.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 30 de Março de 2020, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado
sob o nº 2020.03.09.1-TP, com fins a contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto a Secretaria de Assistência Social Trabalho e
Empreendedorismo do Munícipio de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual se encontra
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará e no site:https://www.irapuanpinheiro.
ce.gov.br/licitacao.php?id=339, assim como no Portal do TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
0XX(88) 3569.1218, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Retificação. Retificação do Aviso de Edital do Pregão Presencial n°. 2802.01120-PP.
Objeto: Aquisição de combustível, gasolina tipo comum para a frota de veículos próprios e locados da Câmara Municipal de Aracati - CE, publicado neste
Jornal do dia 03 de março de 2020. Onde se Lê: Edital do Pregão Presencial n°. 2802.01120-PP. Leia-se: Edital do Pregão Presencial n°. 2802.01/20-PP.
Francisca Laedina Alves Gomes Maia - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº051 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020