DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 05.005/2020-PP. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 26/03/2020, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para aquisição de gêneros alimentícios,
destinados aos alunos atendidos pelo Programa AABB Comunidade (Associação Atlético Banco do Brasil) de responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Solonópole. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão
de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº
004/2015. Solonópole-CE, 11 de Março de 2020. Jeferson Pinheiro Andrade - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, comunicam a Revogação do Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preço n° 12.03.01/2020TP,
Processo Administrativo nº. 12.03.01/2020TP. Objeto: Contratação de Serviços que visam fortalecer as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos Familiares (SCFV) e Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e contratação de entrevistadores do Cadastro Único, para
fazer triagem, recepcionar e mapear por completo e fidedigno a população de baixa renda pelo Programa Bolsa Família. Motivo: Por motivo de conveniência
ou oportunidade. Fica estabelecido desde a publicação deste assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Lucia Maria Gonzaga Saldanha – Secretária Municipal. Barreira/Ce, em 10 de Março de
2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Pregão Presencial Nº 009/2020-PP - Aviso Resultado do Credenciamento e Reabertura de
Licitação. A Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará, através da Comissão de Licitação, torna público a quem interessar o resultado de Credenciamento
do Pregão Presencial nº 009/2020-PP, que tem por objeto a contratação de serviços de oficinas de costura e artesanato, para atender as necessidades da
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Habitação e Segurança Alimentar do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Empresas Licitantes
credenciadas: R de Lima – ME, CNPJ Nº: 16.950.127/0001-01; Rommel da Silva Cruz 63186721334, CNPJ Nº: 24.849.201/0001-26. A reabertura da
Licitação para realização da abertura das Propostas de Preços, Fase de Lances e análise dos documentos de Habilitação do referido Pregão acontecerá no
dia 17 de Março às 14:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, n° 404, Centro da Cidade de
Jaguaruana, Estado do Ceará. Jaguaruana, Ceará, 10 de Março de 2020. Lorena Maia Lima – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.11/2020. O Município de
Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica a CHAMADA PÚBLICA DE ESTABELECIMENTO(S) PRIVADO(S), DESTINADO(S) A
PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, PARA A REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS EM PACIENTES DESTE
MUNICÍPIO. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a SALA DE COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, E NA SECRETARIA DE SAÚDE a partir de sua publicação de segunda a sexta-feira, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às
18:00 horas. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 11 de março de 2020. Nara
Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.03.02.2 - PE. Julgamento: Menor Preço por
Lote. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados em Cursos de capacitação voltados ao fortalecimento e valorização da
cultura étnica, relacionados à moda Afro Brasileira, nos termos do convênio SICONV 886471/2019, de interesse da Secretaria de Assistência Social e
Trabalho, Conforme especificações contidas neste Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 27
de Março de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h30min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos
endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da
Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 11 de
Março de 2020. Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2020-PE. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE PARAMOTI, a ocorrer no
site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento das Propostas: 11/03/2020, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 24/03/2020, às 08h00; Data
de Abertura das Propostas: 24/03/2020, às 08h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/03/2020, às 10h00, horário de Brasília. O edital se encontra
na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/
licitacao.php. Paramoti-CE, 10 de Março de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de
Preços Nº SI-TP005/20, cujo objeto é a Construção de passagem molhada sobre o Riacho da Residência na estrada que liga a sede do Município de Nova
Russas a localidade de Residência e Ampliação da passagem molhada sobre o Riacho do Muringue na estrada que liga a sede do Município de Nova Russas
e localidade de Muringue. Empresas Vencedoras: R M Empreendimentos EIRELI vencedora do Lote I, pelo valor global de R$ 97.591,08 (noventa e sete mil
quinhentos e noventa e um reais e oito centavos) e a empresa Millenium Serviços EIRELI vencedora do Lote II, pelo valor global de R$ 95.482,83 (noventa
e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal com fulcro no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal nº 8.666/93. Nova Russas – CE, 11/03/2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2020.03.11.02. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós,
localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro, Orós - CE, comunica aos interessados que no dia 30 de março de 2020, às 08:00 horas, estará abrindo
a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.03.11.02, cujo objeto é a contratação de consultoria especializada visando à prestação dos serviços de
assessoria e consultoria técnica para recuperação de créditos financeiros e econômicos juntos aos grandes contribuintes (grandes obras, bancos, empresas
de telefonia e de energia elétrica, demais prestadores de serviços), visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN, Taxas
de Licença e Funcionamento, além da recuperação de crédito referentes à contribuição de Iluminação Pública, energia de imóveis públicos, impostos
incidentes diretos e indiretos sobre contas de energia e outros serviços correlatos, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos
ao Município e o Incremento da Arrecadação Municipal. O Edital completo poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, a partir
da data desta publicação, nos dias úteis, no período das 08:00 às 12:00 horas, ou no Portal de Licitações do TCE-CE. Orós-Ce, 11 de marco de 2020. José
Klériston Medeiros Monte Júnior - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2020-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 03/2020 –
SESA, ID nº 807730, que tem como objeto a contratação de pessoa física ou jurídica, para confecção de próteses dentárias do Programa Brasil Sorridente
destinada a Secretaria de Saúde do Município de Tianguá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico http://www.
licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 17h45min do dia
12/03/2020. Abertura das Propostas: 27/03/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 27/03/2020 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos
– Pregoeiro Oficial. 11 de Março de 2020. Prefeitura Municipal de Tianguá.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato dos Contratos oriundos da Tomada de Preços N° 20.20.01/TP. Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviço (Construção de Cerca de Arame Farpado). Empresa Contratada: ANANITA ARAÚJO BARROSO, inscrita
no CNPJ sob o nº 27.371.944/0001-21. Valor Global: R$ 456.250,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência dos
Contratos: 12 (doze) Meses. Data da assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2020. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº051 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020