DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, 
torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Nº. PMH-040320-PP01 – 
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE – Sessão 
Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h00min do dia 27/03/2020. Local: Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, 
Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min 
às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE, 11 de março 
de 2020. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020/DIV-PP – A 
Pregoeira deste Município torna público que no dia 31 de Março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2020/
DIV-PP, cujo Objeto é a Aquisição de peças novas, genuínas de reposição, com maior desconto percentual sobre a tabela das montadoras destinadas 
a manutenção dos transportes das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo 
Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 11 de Março de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho 
– Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020/DIV-PP – A 
Pregoeira deste Município torna público que no dia 30 de Março de 2020, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020/
DIV-PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e reinstalação para 
aparelhos de ar condicionado das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo 
Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 11 de Março de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho 
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Fundação de Cultura - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação 
de Cultura de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1920.20.0220.01IL. Objeto: Contratação de show da Banda Missionário Shalom, a ser realizado no dia 
14 de março de 2020, por ocasião do Festival de Música Católica e Evangélica do evento “Alegria e Louvor” em Maracanaú-CE. Favorecido: Associação 
Shalom, inscrita no CNPJ nº 07.044.456/0001-00. Valor Global: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 
1920.13.392.1202.2051 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Fundação de Cultura. Prazo da Contratação: 04 (quatro) 
meses, contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 11 de março de 2020. 
Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato do Contrato - Contrato Nº 001-2019.12.23.44-TP-ADM - Tomada de Preços 
N° 2019.12.23.44-TP-ADM. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste Contratada: LBM Serviços e Construção EIRELE. Data de Assinatura do 
Contrato: Pentecoste (CE) 11 de março de 2020. Validade do Contrato/ Prazo de Execução: 10 (dez) meses. Valor Global: R$ 1.993.495,91 (hum milhão 
novecentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Procedimento: Tomada de Preços Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia para execução da construção de um Galpão Industrial na CE 162 Bairro Santa Inês no Município de Pentecoste. Origem dos Recursos: 
Estadual. Dotação: 0601- 22.661.0421.1.012 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: LBM Serviços e Construção EIRELI, Fernando Regis Pimenta Felicio – Procurador. 
Pentecoste (CE) 11 de março de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente CPL.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA CENEGED S/A - Ficam convocados(as) os(as) 
senhores(as) acionistas da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária 
(AGE e AGO) na sede social, situada à Rua Raimundo Matias, 555 – Bairro Pedras Itaitinga/CE, nesta capital, às 9 horas do dia 28 de março de 2020 – 
sábado, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pautas AGE: a) Criação da Filial na Paraíba e São Paulo. b) Mudanças do Estatuto Social da empresa. 
c) Aumento do Capital Social da Empresa. Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço geral, Demonstrações Financeiras 
com respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.019 e  Destinação do Lucro líquido ou Perdas do 
exercício. b) Eleição dos membros efetivos e dos suplentes do Conselho Fiscal (anual). c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga/CE, 06 de março de 
2020. Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato de Contrato. Espécie: Contrato nº. 20.03.09.01-SEINFRA. Contratante: Município 
de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Imperium Serviços 
de Locação EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca 
em Diversas Vias da Sede e no Distrito de Conceição no Município de Hidrolândia-CE, conforme MAPP 4177. Valor:  O valor do contrato importa o 
global de R$ 515.157,58 (quinhentos e quinze mil cento e cinquenta e sete reis e cinquenta e oito centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data 
de Assinatura: 09 de março de 2020. Assinam:  Pelo Município de Hidrolândia/CE: Luiz Gonzaga Soares Timbó, Secretário e Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Pela Contratada: Douglas Willian de Araujo Lira – 
Proprietário da empresa Imperium Serviços de Locação EIRELI. Hidrolândia - CE, 09 de março de 2020. Luiz Gonzaga Soares Timbó - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Extrato de Contrato. Espécie: Contrato nº. 20.03.09.02-SEINFRA. Contratante: Município 
de Hidrolândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: Imperium Serviços 
de Locação EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em 
diversas vias da Sede e no Distrito de Betânia no Município de Hidrolândia-CE, conforme MAPP 4175. Valor: O valor do contrato importa o global de R$ 
714.813,62 (setecentos e quatorze mil oitocentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Vigência: Até 31 de dezembro de 2020. Data de Assinatura: 09 de 
março de 2020. Assinam: Pelo Município de Hidrolândia/CE: Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Pela Contratada: Douglas Willian de Araujo Lira – Proprietário da empresa Imperium Serviços 
de Locação EIRELI. Hidrolândia - CE, 09 de março de 2020. Luiz Gonzaga Soares Timbó - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03.04.01/2020. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Lei nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia 
30/03/2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-CE, 
o Pregão Presencial Nº 03.04.01/2020 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de assessoria em gestão estratégica, 
compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implementação de melhorias contínuas, bem como orientação quanto a 
gestão de ativos e fluxo de despesa de interesse da Câmara Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço 
supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Itaitinga/CE, 11 de março de 2020. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro(a) da 
Câmara Municipal de Itaitinga.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020

                            

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