DOE 12/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Aratuba-CE, localizada à Rua Júlio Pereira, 304, Centro, comunica aos interessados que no dia 14 de abril de 2020, 
às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº. 1103.01/2020, cujo objeto é a Formalização do Termo de Permissão Onerosa, 
para exploração dos QUIOSQUES LOCALIZADOS à Praça Central, conforme Termo de referência. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba - CE, 11 de março de 2020. 
Francisco Eduardo Sales Vieira - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Tomada de Preços Nº 05/2020-SEINFRA. A Prefeitura 
Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 30 de Março de 2020, na sala de reuniões da Comissão de 
Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 
05/2020-SEINFRA – contratação dos serviços de pavimentação e drenagem na estrada de acesso ao Distrito de Itaguaruna, no Município de Tianguá-CE. O 
Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h00min às 17h30min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 11 de 
março de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 03.06.01/2020 . Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Lei nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que realizará no dia 
30/03/2020, às 13:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-000 – Itaitinga-CE, 
o Pregão Presencial Nº 03.06.01/2020 cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Itaitinga, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 
horas. Itaitinga/CE, 11 de março de 2020. Ricardo de Queiroz Oliveira – Pregoeiro(a) da Câmara Municipal de Itaitinga.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Tomada de Preços Nº 2020.01.23.001–Hospital Municipal Manuel Assunção Pires. A Presidente 
da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: Reforma do Hospital Municipal Manuel 
Assunção Pires no Município de Aquiraz. Após a análise, foi declarada a classificação da empresa VAP Construções LTDA, e vencedora do certame, com o 
valor de R$ 3.025.718,01 (três milhões, vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e um centavo). Ata disponível do site www.tce.ce.gov.br. Fica aberto o 
prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, “b”. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 11/03/2020. 
Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.03.12.001 – 
SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços Nº 2020.03.12.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para 
construção de praça na localidade de Lagoa dos Vieiras na Localidade Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 30 de Março de 2020, às 09h. O Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 12 de Março de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 
Nº.: 20190326. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.05.01/2019-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA(O): L C CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de 
veículos para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria de 
Educação Básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2019 a 31 de Maio de 2020. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce. O 
recebimento e abertura dos envelopes será no dia 31 de março de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua 
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 11 
de março de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Convoca os Licitantes participantes Habilitados e demais 
interessados para a Abertura dos Envelopes contendo as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 010/2020, que ocorrerá no dia 16 de Março de 2020, 
às 09h. OBJETO: Reforma de duas praças, pavimentação em pedra tosca na Rua Edmundo Silva Bem e recuperação e urbanização da parede do Açude 
Novo no Município de Quiterianópolis-CE. Mais informações pelo Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 11 de Março de 2020. José Ítalo A. 
Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADIAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica o ADIAMENTO do Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a 
Tomada de Preços Nº 33/2020 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo na Localidade de Baixio, para o dia 30 
de Março de 2020, às 14h, no mesmo local, por motivo de feriado estadual. Mais informações podem ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação, 
das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis, e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 11 de Março de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SEAFIN 
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Março de 2020, às 08h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 014/2020-SEAFIN, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em perícia médica, para atender as 
diversas necessidades do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição após esta publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa 
Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Mais informações 
pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 12 de Março de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20200310.01-PE – O Gabinete do Prefeito da PMP torna público que realizará no dia 27 de Março de 2020, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão 
Eletrônico Nº 20200310.01-PE, referente Contratação dos serviços de produção audiovisual, fotografia, spots de áudio, de interesse da Prefeitura 
Municipal de Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMP no 
período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 11 de Março de 2020. José Joacílio 
Aires Albino – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº051  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2020