DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº075/2019 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 
1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de 
outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 
01/03/2019, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE a servidora 
JOSELITA FEITOSA CAETANO, matrícula nº 000248-1-3, exercente da 
função de REDATOR, da classe V referência 29, para a classe V referência 
30, do Grupo Ocupacional Atividades de Nivel Superior - ANS, lotada nesta 
Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, 
em Fortaleza, 08 de novembro de 2019. 
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ 
DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data 
posterior da Concorrência Pública Internacional Nº 20200001 de interesse da 
Secretaria do Turismo, cujo objeto a execução de obra de restauração da 
Rodovia Ce-341, Trecho: Paracuru – entr. Br-222 (Croatá), com extensão 
de 28,57 km, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
MOTIVO: Para ajustes no Edital. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190036
IG Nº1044213000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190036, de interesse da Secretaria da Fazenda – 
SEFAZ, cujo OBJETO é: Serviço de monitoramento e rastreamento de 
veículos. MOTIVO: Esclarecimentos não respondido em tempo hábil. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16402019, até o dia 01/04/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190041
IG Nº1043470000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190041 de interesse da Secretaria do Planejamento e 
Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Serviço continuado de rotas de ônibus 
rastreados e com autogestão dos roteiros e passageiros, para transporte 
de servidores, colaboradores e terceiros autorizados dos órgãos e entidades 
do Poder Executivo do Estado do Ceará, lotados no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora, no percurso de ida e volta do trabalho. MOTIVO: 
Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16582019, até o dia 
31/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200005 de interesse do Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos de imagem para localização de vítimas em estruturas colap-
sadas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 3082020, até o dia 01/04/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de março de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200011
IG Nº1049674000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200011 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Serviço de transporte diário e eventual para servidores 
e colaboradores da Secretaria da Administração Penitenciária, lotados 
nas unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2752020, até o dia 30/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 09 de março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200056 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar (fraldas descartáveis) em cumprimento a 
mandados judiciais atuais e a eventuais novos mandados, visando atender 
a toda a população de acordo com as suas necessidades, pelo período de 12 
(doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 562020, até o dia 01/04/2020 às 08h:30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
10 de março de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20200256
IG Nº1050194000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200256 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com substituição 
de peças do equipamento de raio x fixo, marca Philips, modelo Compacto 
Plus 500, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2562020, até o dia 01/04/2020 às 09h (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200274
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200274 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar com equipamento em comodato, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2742020, até o dia 
01/04/2020, às 10h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1476/2019 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO 
é Serviços de GERENCIAMENTO INCLUINDO ABASTECIMENTO 
E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, com a utilização de 
Cartão Magnético em rede de serviços, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº15672019 -(Comprasnet), de interesse do(a) FUNECE, cujo OBJETO 
é Aquisição de talha elétrica e serra fita, com instalação, montagem e 
teste de material permanente, para atender as necessidades da FUNECE, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital., tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 10 de março de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020