DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
Decreto Federal nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, RESOLVE NOMEAR
MAGDA MOURA DE ALMEIDA, Professor Magistério Superior, matrícula
nº 4479841, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Ceará, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE
SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde, a
partir de 02 de março de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto
32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.417d e 30 de
Dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro
de 2019, RESOLVE NOMEAR, RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA
MATOS com cargo de AUDITOR FISCAL DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO DA RECEITA ESTADU , matrícula 49767811, pertencente ao órgão
SEFAZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) CASA CIVIL a partir da data da publicação. CASA
CIVIL, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará,
através do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E.,
em 04 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIANNO
CAVALCANTE DE CARVALHO, ocupante do cargo de DNS-1-Reitor,
matrícula nº 000275-1-0, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., nos dias 11 e 12 de março
de 2020, a fim de participar da reunião com o Secretário do Planejamento
e Gestão, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo e com a Vice-Governadora
do Estado do Ceará, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho, concedendo-lhe
meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos) e HOSPEDAGEM, de acordo
com o art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III,
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual
Vale do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 9 de março de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC 0008/2020-CC - O (A) SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 33.417, de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR,
RAIMUNDO TALES BENIGNO ROCHA MATOS, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Assessor Especial IV, símbolo DNS-2, para
ter exercício no(a) Secretaria Executiva de Regionalização e Modernização,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
CASA CIVIL, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº074/2019 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELE-
DUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC , no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992,
combinado com os arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de
1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01/03/2019,
através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO o servidor MANUEL
MARCIO BEZERRA TORRES, matrícula nº 00206-1-3, exercente da
função de DATILOGRAFO, da referência 24, para a referência 25, do Grupo
Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,
lotado nesta Fundação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
- FUNTELC, em Fortaleza, 08 de novembro de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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