DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190978
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09782019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191190
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11902019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de reagentes para EXTRAÇÃO DE DNA para o HEMOCE/
SESA, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março
de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191532
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1532/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
materiais odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019.1646
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1646.2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a
Aquisição de material de consumo (MASTER E TINTA PARA DUPLI-
CADOR), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Anexo. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1632020 Comprasnet, de interesse da SPS, cujo OBJETO é
Aquisição de Gêneros Alimentícios (mercearia e cereais), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00052020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuros e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (colchão e protetor), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00412020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de março de 2020
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
E GARANTIAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO
E REVALIDAÇÃO das propostas e garantias da Concorrência Pública Nº
20190002, originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO
DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO
DE PACAJUS/CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas,
por mais 60 (sessenta) dias, até 22/05/2020 e garantias por mais 120(cento e
vinte) dias até 21/07/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de vali-
dade das mesmas acontecerá no próximo dia 23/03/2020. A manifestação de
prorrogação e revalidação das propostas e o recibo da garantia esta emitida
pelo órgão licitante, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,
situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Adminis-
trativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson
Queiroz até às 17h do dia 23/03/2020. Cabe salientar que a ausência da
referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas e garantias
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 11 de março de 2020
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL TORNA PÚBLICO, a PRORRO-
GAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº
20190012, originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo
objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSER-
VAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA E CAMPOS DE POUSO SOB A
JURISDIÇÃO DO DISTRITO OPERACIONAL DA SOP EM IGUATU,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário comunicando a prorrogação e
revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 22/05/2020 tendo
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no
próximo dia 23/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 23/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2020
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
RESOLUÇÃO Nº263, de 10 de março de 2020.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO
CERTIFICADO DE VISTORIA DOS
VEÍCULOS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS
R E G U L A R E C O M P L E M E N T A R
DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
E O SERVIÇO DE TRANSPORTE
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS POR FRETAMENTO DO
ESTADO DO CEARÁ.
O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ -
ARCE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 11 da Lei Estadual
nº 12.786/97 e o artigo 3º do Decreto Estadual nº 25.059, de 15 de julho de
1998, e de acordo com a deliberação do Conselho Diretor da ARCE na reunião
extraordinária realizada no dia 10 de Março de 2020; e, CONSIDERANDO
que compete à ARCE atuar como Gestora do Sistema de Transporte Rodovi-
ário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, nos termos do art.46,
inciso I, alínea “h”, da Lei Estadual nº 16.710/2018 de 21 de dezembro de
2018; RESOLVE:
Art. 1º Conferir validade, para todos os efeitos, até o mês seguinte
de seu vencimento, ao Certificado de Vistoria a que alude o Decreto Estadual
29.687, de 18 de março de 2009.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SEDE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, aos 10
de março de 2020.
Hélio Winston Barreto Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Fernando Alfredo Rabello Franco
CONSELHEIRO DIRETOR
João Gabriel Laprovítera Rocha
CONSELHEIRO DIRETOR
Matheus Teodoro Ramsey Santos
CONSELHEIRO DIRETOR
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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