DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATR.
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO / FUNÇÃO
REF.
CARGO / FUNÇÃO
REF
1
MARIA IOLANDA DE ARAÚJO
00393711
AGENTE PENITENCIÁRIO
17
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
2
FRANCISCO JOSE DE LIMA
00764914
AGENTE PENITENCIÁRIO
17
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
3
LEDA MARIA BATISTA VICTOR
00425915
AGENTE PENITENCIÁRIO
17
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
4
FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO
00771910
AGENTE PENITENCIÁRIO
17
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
5
GUILHERME ALVES DA S. JUNIOR
00811718
AGENTE PENITENCIÁRIO
17
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
1
MARIA DE FATIMA CUNHA
00305413
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
2
PAULO JORGE DA SILVEIRA BANHOS
01121510
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
3
FRANCISCO CARLOS VIANA GOES
00751812
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
4
JOSÉ IRAN BATISTA DO NASCIMENTO
00821713
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
5
JOSE WILSON TORRES DOUDEMENT
00422711
AGENTE PENITENCIÁRIO
18
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
1
ANTONIO TABOSA GOMES DA SILVA
0034771X
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
AGENTE PENITENCIÁRIO
20
2
JOSÉ AROLDO VIANA
09845518
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
AGENTE PENITENCIÁRIO
20
3
MIGUEL PEIXOTO SOARES
00371912
AGENTE PENITENCIÁRIO
19
AGENTE PENITENCIÁRIO
20
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DAS CIDADES;  III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Edifício SEPLAG – 1° Andar, no Centro Administrativo 
Governador Virgílio Távora – Bairro Cambeba, Fortaleza - Ce;  IV - CONTRATADA: EMPRESA QUANTA CONSULTORIA LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont, nº 2456, sala 206 4º andar, Fortaleza - Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 10598817/2019, com fundamento nas 
Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como no art. 42, §5º da Lei nº 8.666/93 e item 2.6 das Condições Geras do Contrato, 
resolvem celebrar este Termo Aditivo ao Contrato;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza;  VIII - OBJETO: DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir do dia 01 de dezembro de 2019, para o dia 
1º de setembro de 2020. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a partir do dia 21 de março de 2020, para o 
dia 21 de dezembro de 2020 ;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original, não modificadas por este Termo Aditivo e anteriores;  XII - DATA: 03 de março de 
2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Wilton F. Do 
Nascimento, REPRESENTANTE QUANTA CONSULTORIA LTDA. 
Willéia Barbosa Magalhães de Evaristo
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre -se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA:0188/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 14/02/2020.
CONTRATO Nº00242019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº TEREZINHA BIZERRA LIMA
70025213
12.933-CE
2º Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
3º Membro
Engº MARCIO ROBERTO SILVA DE CASTRO
70018810
A65835-9
Obra
OBRA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO ARQUIVO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA LTDA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 14 de fevereiro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0219/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/03/2020.
CONTRATO Nº00882019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FRANCISCO JOSE DE BARROS FLEXA
70012413
5637-D-CE
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MANU-
TENÇÕES NO PRÉDIO - FAZENDA PÚBLICA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado 
com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0220/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/03/2020.
CONTRATO Nº00882019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FRANCISCO JOSE DE BARROS FLEXA
70012413
5637-D-CE
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PGJ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - MANU-
TENÇÕES NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato 
celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 03 de março de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020