DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70018411 - JOSÉ 
MICHELL 
DA SILVA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
24/03/2020
24/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - 
Rodovia CE 155
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70015013 - 
JOAQUIM 
MANOEL 
FERNANDES 
MONTEIRO
FORTALEZA
ITAITINGA
26/03/2020
26/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização -Conclusão 
da Const. de 1 (uma) 
Unidade Prisional de 
Regional Semiaberto
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018411 - JOSÉ 
MICHELL 
DA SILVA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
27/03/2020
27/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - 
Rodovia CE 155
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70015013 - 
JOAQUIM 
MANOEL 
FERNANDES 
MONTEIRO
FORTALEZA
AQUIRAZ
30/03/2020
30/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização 
-Penitenciária.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70018411 - JOSÉ 
MICHELL 
DA SILVA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
31/03/2020
31/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - 
Rodovia CE 155
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70015013 - 
JOAQUIM 
MANOEL 
FERNANDES 
MONTEIRO
FORTALEZA
CASCAVEL
31/03/2020
31/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização -Centro 
de Esporte em Praça 
Mais Infância
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
30/03/2020
30/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - do 
Centro de Educação 
Infantil - CEI.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
27/03/2020
27/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - do 
Centro de Educação 
Infantil - CEI.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
17/03/2020
17/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - do 
Centro de Educação 
Infantil - CEI.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
11/03/2020
11/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - do 
Centro de Educação 
Infantil - CEI.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
70012812 - 
TAUZER DE 
CASTRO E LIMA
FORTALEZA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
10/03/2020
10/03/2020
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização - do 
Centro de Educação 
Infantil - CEI.
0.5
64,83
0,00
0,0
0.00
32,42
TOTAL:R$ 842,92
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0255/2020 - Emissão:09/03/2020 - SPU: 02435779/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Superintendência a 
viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade 
com os preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por 
conta da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70020513 - MARIA 
VILANICE 
OLIVEIRA 
BARBOSA
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
16/03/2020
20/03/2020
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
Designado para fazer 
levantamento de 
Obras na Cidade de 
Juazeiro do Norte.
4.5
64,83
0,00
20,0
58.35
350,08
70020513 - MARIA 
VILANICE 
OLIVEIRA 
BARBOSA
FORTALEZA
TIANGUÁ
26/03/2020
27/03/2020
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
Designado para fazer 
levantamento de Obras 
na Cidade de Tianguá.
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
70020416 - 
LEANDRO 
LESSA MACIEL
FORTALEZA
QUIXADÁ
09/03/2020
13/03/2020
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
Designado para fazer 
levantamento de 
dados de obras no 
Município de Quixadá.
4.5
64,83
0,00
10,0
29.17
320,91
70020416 - 
LEANDRO 
LESSA MACIEL
FORTALEZA
CAMOCIM
19/03/2020
20/03/2020
LEVANTAMENTO 
DE DADOS 
ESTATISTICOS
Designado para fazer 
levantamento de dados 
de obras no Município 
de Camocim.
1.5
64,83
0,00
0,0
0.00
97,25
TOTAL:R$ 865,49
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de março de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2015;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;  III 
- ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRU-
TORA SAMARIA LTDA.;  V - ENDEREÇO: Fazenda Boa Esperança, S/N, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo nº 00692480/2020, parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a PRORROGAÇÃO EXCEP-
CIONAL dos prazos de vigência e de execução do contrato nº002/2015 por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos 
para o dia 21/09/2020. Resta consignado, através deste instrumento, que a rescisão do contrato em apreço deverá ocorrer nos termos do Art. 79, II, da Lei nº. 
8.666/1993, assim que for concluído o certame licitatório (VIPROC. nº 00663391/2020), ressalvando-se, portanto, a possibilidade de extinção antecipada 
do ajuste no caso de novo contrato a ser assinado antes do período previsto;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.886.318,84 (sete milhões, oitocentos e oitenta 
e seis mil, trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 25/09/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 02/03/2020;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e GISCARD FRANCISCO DIÓGENES MAIA - Representante 
da Empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020