DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2017;  II - 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; 
 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, 
bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
CONSÓRCIO CORAL / COPA;  V - ENDEREÇO: Com sede à Avenida 
Senador Virgílio Távora, nº 1701 - Sala 408, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-
100, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea “b” c/c §1º da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo de 
acordo com o presente processo, parte integrante deste Termo;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto o 
acréscimo e a supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo ao 
Contrato nº 057/2017, haja vista que foram suprimidos serviços no valor de 
R$ 863.338,52 (oitocentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e oito reais e 
cinquenta e dois centavos) correspondente ao percentual de 2,28% (dois vírgula 
vinte e oito por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 3.588.792,98 (três 
milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e 
noventa e oito centavos) no percentual de 9,49% (nove vírgula quarenta e nove 
por cento), passando o valor atual do contrato de R$ 37.797.515,40 (trinta 
e sete milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e quinze reais e 
quarenta centavos) para R$ 40.522.969,86 (quarenta milhões, quinhentos e 
vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.522.969,86 (quarenta milhões, quinhentos e 
vinte e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 08/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer 
parte integrante o presente Termo, independente da transcrição;  XII - DATA: 
09/03/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e IGO PROENÇA ALENCAR - Repre-
sentante do Consórcio CORAL / COPA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2018;  II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - 
SOP;  III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo 
– bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
R FURLANI ENGENHARIA LTDA.;  V - ENDEREÇO: Av. Juscelino 
Kubitschek, 4001, Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-635;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a”, §1º e §2º da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte inte-
grante deste Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente 
Aditivo tem por objeto o acréscimo e supressão de serviços, haja vista que 
foram acrescidos serviços no R$ 6.228.837,37 ( seis milhões, duzentos e vinte 
e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) no percentual 
de 31,36% (trinta e um vírgula trinta e seis por cento) e supressão de serviços 
no valor de R$ 2.499.640,03 ( dois milhões, quatrocentos e noventa e nove 
mil, seiscentos e quarenta reais e três centavos) no percentual de 12,58% 
(doze vírgula cinquenta e oito por cento), passando o valor do contrato de R$ 
19.864.902,60 (dezenove milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, nove-
centos e dois reais e sessenta centavos) para R$ 23.594.099,94 (vinte e três 
milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa e nove reais e noventa 
e quatro centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.594.099,94 (vinte e três 
milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa e nove reais e noventa e 
quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 22/06/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual 
passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; 
 
XII - DATA: 03/02/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e RUBEN SÉRGIO FURLANI - 
Representante da Empresa R FURLANI ENGENHARIA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº97/2014 
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº97/2014-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: CONSÓRCIO CBC/INSTTALE; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “d” do incisos II do art. 65 
da Lei nº8.666/93 - Processo nº8042.000406/2019-55-Cagece; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato 
nº97/2014-DJU-Cagece, no montante de R$ 4.660.481,79(quatro milhões, 
seis seiscentos e sessenta mil, quatro centos e oitenta e um reais e setenta 
e nove reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.082.621,61 (vinte milhões, 
oitenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Paulo 
Luna de Carvalho, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2016 
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº32/2016-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 
- Processo nº0149.000421/2019-49-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 28 de março de 2020, para terminar em 27 de março 
de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais 
cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da 
Cagece e José Arimatéa Mendes Filho, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº36/2016 
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº36/2016-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 
- Processo nº0803.000034/2019-97-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 865.173,39 
(oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e setenta e três reais e trinta e nove 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 28 de março de 2020, para terminar 
em 27 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de fevereiro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior 
da Cagece e José Arimatéa Mendes Filho, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017 
I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº02/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REAL 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA – EPP; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º e §2º c/c art.58,inciso I, §2º da Lei nº8.666/93 
- Processo nº0659.000026/2017-71-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: supressão de quantitativos de serviços, com redução do 
valor global no montante de -R$267.081,13 (duzentos e sessenta e sete mil, 
oitenta e um reais e treze centavos), correspondendo, aproximadamente, a 
-3,18%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.550.093,01 (nove milhões, quinhentos 
e cinquenta mil, noventa e três reais e um centavos), passando o valor mensal a 
ser de R$ 795.841,08 (setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta 
e um reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 18 
de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: José Carlos Lima Asfor, Diretor 
de Engenharia respondendo pela Diretoria da Presidência; Francied Assis de 
Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Josemar Cruz 
Rolim Esmeraldo, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº38/2017 
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº38/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI; V 
- ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 
40, inciso XI, e 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei 
nº8.666/93 - Processo nº8042.005401/2019-19-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 
351.421,78(trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e 
setenta e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.217.061,36 (quatro 
milhões, duzentos e dezessete mil, sessenta e um reais e trinta e seis centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas 
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 02 de março de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Ana Valéria do Nascimento Nobre, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020