DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 
CLASSIFICAÇÃO
NOME
ÁREA
2º
ANTONIO REGIS LIMA FREIRE
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
 
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
Reconheço, a fim de que sejam cumpridas as determinações da Resolução do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) nº 20/2016, que 
define os procedimentos de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) no âmbito da administração direta e indireta do poder executivo do Estado do Ceará, 
a necessidade do pagamento, em favor de JAINA BEZERRA DE AGUIAR, referente a sua bolsa de doutorado (meses de outubro a dezembro de 
2019), com recursos da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), no total de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos 
reais), tudo em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 02491695/2020. FUNCAP, em Fortaleza, 10 de março de 2020. 
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº545/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 08541463/2019, com fundamento no Art. 1º, da Lei nº 15.580, de 07/04/2014, publicada no D.O.E. de 
07/04/2014, e nos termos dos Arts. 20 e 24, da Lei nº 16.467, de 19/12/2017, publicada no D.O.E. de 28/12/2017, e de acordo com a Portaria nº 72/2018, 
publicada no D.O.E. de 12/04/2018, referente a sua adequação vencimental no PCCV, RESOLVE CONCEDER ao servidor JOÃO ALBERTO RIBEIRO 
ALBUQUERQUE, ocupante da função de Geólogo, referência 16, matrícula nº 001240-1-X, do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior – ANS, a 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO TÉCNICO ADMINISTRATIVO – GITA, no percentual de 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o vencimento 
base, com vigência a partir de 25/09/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 18 de outubro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº615/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 3722288/2017, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso IV, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 18/03/2019, o Professor RÔMULO CARLOS AGUIAR, matrícula nº 000314-1-0, lotado no Centro de Ciências 
da Saúde, vinculado à Coordenação do Curso de Educação Física, da referência H, Classe Assistente, para referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 29 de novembro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº643/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 04815429/2019, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D. O. E. em 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 31/08/2015, a Professora FÁTIMA RÉVIA GRANJA LIMA, matrícula nº 000707-1-8, lotada no Centro de 
Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação do Curso de Zootecnia, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 02 de dezembro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº673/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 08868535/2019, com fundamento no art. 20 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no 
D.O.E. de 27/05/2008, combinada com a Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no D.O.E. de 04/05/2015, e art. 2º, inciso VII, alínea “a” da Resolução nº 
009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através de PROGRESSÃO, com vigência a 
partir de 04/04/2019, a Professora ISORLANDA CARACRISTI, matrícula nº 000659-1-9, lotada no Centro de Ciências Humanas, vinculada à Coordenação 
do Curso de Geografia, da referência N, Classe Associado, para referência O, da mesma Classe. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 05 de dezembro de 2019. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2821/2019.
PUBLICA O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES 
DA FUNECE REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019. 
O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o disposto na Lei 16.467, de 19 de dezembro de 2017, no Decreto nº33.003, de 07 de março 
de 2019, e na Resolução nº934/2019-CD, que estabelecem as normas para a Avaliação de Desempenho para percepção da Gratificação de Desempenho 
Técnico-Administrativo - GDTA para os servidores integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade Estadual do Ceará, RESOLVE tornar 
pública a relação nominal por cargo/função e o percentual da GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - GDTA, referente 
aos períodos avaliativos alusivos ao primeiro semestre de 2019, com aplicação de proporcionalidade nos cálculos, aos SERVIDORES relacionados nos 
anexos I a VI desta Portaria. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2019. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCICIO DA PRESIDÊNCIA 
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2821/2019 
AVALIAÇÃO: FEVEREIRO/2019 
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA
FUNÇÃO/CARGO
GDTA (%)
ALAN KILVERSON RABELO BEZERRA LIMA
300753.5-8
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
20,00
ANA PAULA GOMES PEREIRA DOS SANTOS
300761.0-9
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
18,00
ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO
010628.1-6
Agente de Administracao
18,00
ANTONIO JUSSANO VIANA BEZERRA
000453.1-4
Secretario
18,00
DANISIA SAMPAIO CRUZ
008091.1-X
Agente de Administracao
18,00
ECILA MARIA BARROS MAGALHAES
000982.1-3
Tecnico Assuntos Educacionais
18,00
EDIVANIA MARTINS DE SOUSA
300754.4-7
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
18,00
FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS
008009.1-0
Agente de Administracao
2,00
FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA
001390.1-7
Agente de Administracao
18,00
FRANCISCO IRISNALDO DE OLIVEIRA
001712.1-2
Tecnico Assuntos Educacionais
20,00
FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA
001733.1-2
Oficial de Manutencao
12,40
GLAUCO DE OLIVEIRA
300763.6-2
ASSISTENTE GESTAO ED. SUPERIOR
18,00
INES ANGELA OLIVEIRA MONTEIRO
007430.1-1
Assistente de Administracao
18,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020