DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONSED. sem qualquer ônus para o Estado, tendo em vista que as despesas 
serão custeadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação -CONSED 
e e Secretaria de Educação de São Paulo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0245/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 01898058/2020-viproc, uma vez que a mesma se 
afastou para aposentadoria a partir de 11 de dezembro 2005, atráves processo 
de nº 02539156/2005-viproc, CONSIDERANDO, ainda a necessidade de 
regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE EXCLUIR: a partir 
de 1º de setembro de 2007 da Portaria de Nº 30/2008 - GAB, datada de 17 
de julho 2008 e publicada no DOE de 23 de janeiro de 2008, que concedeu 
a ascensão funcional através da PROGRESSÃO HORIZONTAL do cargo/
referência de Professor Iniciante I referência 05 para o do cargo/referência 
de Professor Iniciante I referência 06, a partir de 1º de setembro de 2008 da 
Portaria Nº 417/2009 - GAB, datada de 20 de julho de 2009 e publicada no 
DOE de 19 de agosto de 2009, que concedeu a ascensão funcional através da 
PROGRESSÃO HORIZONTAL do cargo/referência de Professor Iniciante I 
referência 06 para o do cargo/referência de Professor Iniciante I referência 07, a 
partir de 1º de setembro de 2009 da Portaria Nº 453/2011 - GAB, datada de 14 
de junho de 2011 e publicada no DOE de 17 de junho de 2011, que concedeu 
a ascensão funcional através da PROGRESSÃO HORIZONTAL do cargo/
referência de Professor Iniciante I referência 07 para o do cargo/referência de 
Professor Iniciante I referência 08, o nome da servidora MARIA DARCY 
NOGUEIRA GURGEL, matricula nº 22000105794412. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 10 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0382/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANA 
DEBORA LIMA ASSUNCAO, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Iguatu - EEM Governador Adauto Bezerra (Nível B), 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0383/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR PEDRO 
KELL BENTO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Mauriti - EEEP Padre João Bosco Lima, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0384/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)FRANCISCO PETRONIO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Pereiro - EEM Virgílio Correia Lima (nível C) , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0385/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)ROSANGELA MARIA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Cruz - EEM São Francisco da Cruz (Nível A) , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0386/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR FRAN-
CISCO ADRIANO DA SILVA ALVES , ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), 
Fortaleza - R1 - EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos (nível C), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0388/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA MADALENA PEREIRA, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Granja - EEEP Guilherme Teles Gouveia , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0390/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)ERICH LOPES FRAGA, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Cedro - EEEP Francisca de Albuquerque Moura , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0391/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
0119/2020 , de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ELINEI 
VASCONCELOS DE ALMADA, a partir de 03 de Fevereiro de 2020, para 
o exercício no(a) Granja - EEM Nossa Senhora do Livramento (nivel C), 
exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 06 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0393/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)JOELIA COSTA TELES, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Independência - EEEP Maria Altair Américo Sabóia , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0403/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
0119/2020 , de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, FRAN-
CISCO ENDRY SOARES DA SILVA , a partir de 03 de Fevereiro de 2020, 
para o exercício no(a) Fortaleza - R6 - EEFM Padre Marcelino Champagnat 
(nível A), exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 09 de 
março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0404/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR AGILA 
MACIEL FERNANDES, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter exercício 
no(a), Tianguá - Liceu de Tianguá José Ni Moreira (Nível A), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0406/2020-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020