DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de março de 2020 até 15 de março
de 2021 e o prazo de execução por mais 11 (dez) meses, a partir de 10 de
fevereiro de 2019 até 09 de janeiro 2020, conforme justificativa exarada no
Despacho COGEA/SEDUC-CE, datado em 06.12.2019, de acordo com as
fls. 09-10 e IG nº 1053582, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo.; XII - DATA: 03 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA – Secretária da Educação, FERNANDO RODRIGUES
VIEIRA DE LUNA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Cristina Lourenço,
2. Ilegível. Fortaleza 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01603740/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 01/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOŚE NILSON
OSTERNE DE OLIVEIRA. inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0208-27,
CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sr. (a) FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA; III - ENDEREÇO:
LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: VITORA ENGE-
NHARIA, inscrita no CNPJ sob no 11.969.032/0001-16, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA;
V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
convite no 05/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o
processo no e regulamentado no art. 57 § 1o inciso I da Lei Federal no 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
Contrato 01/ 2019 que tem por objetivo a REFORMA EMERGENCIAL
DO MURO E DA CAIXA D’ÁGUA para o Ceja- Centro de Educação de
Jovens e Adultos Dr. José Nilson Osterne de Oliveira, conforme orçamento
de despesas do contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado, por mais 61 (sessenta e um) dias corridos, a partir
de 22 de 02 de 2020 até 22 de 04 de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY
NOGUEIRA - CONTRATANTE, JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Eugênia Nunes
de Oliveira, Macilene Amorim da Silva. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01506400/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INSTITUTO IMACULADA DA CONCEIÇÃO - CNPJ/MF
07.954.514/0201-50 - 11ªCREDE - JAGUARETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA
SILVA CONTRATADA: RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO, inscrita
no CNPJ sob nº 10.656.980/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação para merenda
escolar da EEM Instituto Imaculada Conceição, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento,independente de transcrição. Itens: 1 ao 21. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de
Convite Número 20200001 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua publicação do extrato deste contrato no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.768,11 (vinte e dois
mil setecentos e sessenta e oito reais e onze centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA -
CONTRATANTE -RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01508691/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DE AMONTADA - CNPJ/MF 07.954.514/0022-50- CREDE 02 -
AMONTADA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Pedro de Sousa Viana CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DE
AMONTADA pertencente à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/02290 e Termo de Participação 2020/001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: AMONTADA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua
assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias, contados a partir da ordem de forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011106339030001000003000 - 4476. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa
Viana - CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira
Sousa. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01568821/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: ÊXODO
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI , inscrita no CNPJ sob No
21.271.579/0001-05, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL DA SILVA
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO
PIPA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do disposições da art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 06/2020 COEP no 202001563 e Termo
de Participação 20200006, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a
partir da sua publicação em diário oficial do estado. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS (300)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (DOIS MIL NOVECENTOS
E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109
339039001000003000 - 4483. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS
- CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA NAIARA PINHEIRO FERNANDES,
02 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 10 de março de
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01255530/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CNPJ/MF
07.954.514/0399-27- CREDE 09 - CHOROZINHO/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINOR DOS SANTOS
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18
,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO: CHORO-
ZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.250,40 (trinta e um mil, duzentos e
cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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