DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINOR DOS SANTOS - CONTRATANTE -
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MENDES, 02- MARIA ADRIANA
DA SILVA. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01555983/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA - CNPJ/
MF 07.954.514/0221-02- CREDE 11 - POTIRETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
001/2020 FORO: POTIRETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da
publicação do contrato no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.669,66 (Onze mil seiscentos e sessenta e nove reais
e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE - JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Perpetua
de Holanda Neta, 02- Zildênia Ferreira Silva. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01467626/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 17 Icó/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-
31, neste ato representada por sua Coordenadora(a) Sr.(a) EMANUELLE
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA CONTRATADA: RAIMUNDO
NONATO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob no 19.119.864/0001-55, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO para atender a demanda da CREDE17, cujo valor
global encontra-se descrito no Ato de Adjudicação e Homologação, conforme
itens: 01, 02 e 03 em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, inciso II da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentação legal na Carta Convite no 04/2020 FORO:
Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 6.924,50 (seis mil
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4171. DATA
DA ASSINATURA: 05 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUELLE
GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, RAIMUNDO
NONATO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
LIGYA JORGE GONÇALVES, 02 - IVANILDO DE SOUSA LIMA. Forta-
leza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01533033/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA - DR. GERARDO CAMELO MADEIRA, CREDE 5 IPU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376- 30, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA
SOARES CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, neste ato
representado por FRANCISCO JOSÉ DE MOURA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2020 FORO: Ipu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 200 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 3.820,20 (Três
mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592. DATA DA ASSINATURA: 09
de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA
SOARES - Contratante, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA - Contrata e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ÁDILA DE SOUSA OLIVEIRA 02- ANA
CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA . Fortaleza, 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01578800/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CNPJ/MF 07954.514/0163-90-
CREDE 02 - PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA CONTRATADA:
Z + COMÉRCIO & SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-
13, Neste ato representada pelo Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM FAVOR DESTA UNIDADE
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2020001 FORO: PARAIPABA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903000.10000.0.30.00 - 5060 /
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
HENES FERREIRA CUNHA - CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- JOCIVALDA
TEIXEIRA FERREIRA, 02- INALDA CÉSAR D. CRISPIM. Fortaleza, 10
de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02251627/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO CREDE 20 -
Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0562-60, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob 14.772.378/0001-18, JUAZEIRO DO NORTE - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI
PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE
20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2020 e Termo de Participação
2020/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Brejo Santo-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 7.656,12 (sete mil seiscentos e cinquenta e
seis reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - Contratante, Christiany Vieira
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Francisco de Sá Neto
02- Katia Maria Cavalcante Sá. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02516728/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDODE MELO - CNPJ/MF
07.954.514.0343-72 - 5ªCREDE - CARNAUBAL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
CONTRATADA: JF MENDES COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no
CNPJ sob nº 28.542.964/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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