DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FRANCISCO MENDES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:4,5,12,24,27,28 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: CARNAUBAL/DE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.007,35
(Quarenta mil, sete reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA
- CONTRATANTE -JOÃO FRANCISCO MENDES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ilegviel, 02-ilegivel. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258504/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CNPJ/MF 07.954.514/0028-45-
CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: J A PERO
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva
Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 23.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
22.092,09 (vinte dois mil e noventa e dois reais e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa -
CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02- SÍLVIA
LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02431285/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0679-71- CREDE 16 - QUIXELÔ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: F.H.S DE FREITAS MERCEARIA- ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr. FLAVIO HENRIQUE
SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que Integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10, 11, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO:
QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 08 (OITO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.039,18 (ONZE MIL, TRINTA E
NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1402339030002730113000 - 4586 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -
FLAVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01636363/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0772-68
- 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: Z + COMÉRCIO
E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado
neste ato pelo(a) Zilfranio A.De Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 10.074,90 (DEZ MIL E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 4476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jhonata
Paixão Tabosa - CONTRATANTE -Zilfranio A.De Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Albuquerque do Nascimento, 02-Mayara de Sousa
Alves dos Santos. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01769029/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/
CREDE 9 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, CREDE 9 - Horizonte/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu Coordenador Geral, Sr.
PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: ROBERTA
SOUZA DUARTE, inscrita no CNPJ sob nº 19. 549.334/0001-47, represen-
tado neste ato pela Sra. ROBERTA SOUZA DUARTE. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO
POR 12 MESES, possibilitando assim a Manutenção de Ar condicionado da
CREDE 9, conforme o surgimento das demandas e detalhamento das espe-
cificações dos serviços, em anexo, e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/001,
e Termo de Participação 2020/02540 respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da
publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes.. VALOR GLOBAL: R$ 8.600,00
(oito mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390390
0.10000.0.20.00 - 4176. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA - Contratante,
ROBERTA SOUZA DUARTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Geor-
gina Barros de Oliveira Matos 02- Ilegível. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01828408/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ENSINO MÉDIO CORONEL
APOLIANO, CREDE 6 - Senador-Sá/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0310- 04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: KARINE
DA COSTA OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-
14, GranjaCE representado neste ato pelo(a) Sra. Karine da Costa Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL APOLIANO pertencente à
jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03363 e
Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Senador-Sá/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir do dia 04 de maio de
2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 04 de maio de 2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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