DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo 
de ate 05 (cinco) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma 
de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 3.225,00 (Três mil duzentos e vinte e 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30
.00 - 4486. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - Contratante, Karine da Costa 
Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Fábio Silva Rufino 
02- Ilegível. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247506/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO - CNPJ/
MF 07.954.514/0792-01, - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL LOPES DE MORAIS 
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscritano CNPJ 
sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra.MARIA GLEI-
CIANE DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:04, 07, 09 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.673,25 (Oito mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RAFAEL LOPES DE MORAIS - CONTRATANTE -MARIA GLEI-
CIANE DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01557480/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. ADAUTO LEITE - CNPJ/MF 07.954.514/0566-94 - 20ªCREDE 
- MAURITI/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
JOSÉ MÁRCIO SEVERINO DE SOUSA CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita noCNPJ sobNº: 
11.310.685/0002-70, representado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO 
JOSÉVAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÁS DE COZINHA(Gás, Liquefeito de Petróleo-GLP, 
composição básica propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas)
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE pertencente 
à jurisdição da CREDE20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02447e Termo 
de Participação nº 20200001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a240(Duzentos e 
quarenta dias) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.064,50 
(Quatro mil, sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.01.33903000.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINA-
TURA: 04 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ MÁRCIO SEVERINO 
DE SOUSA - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-iLEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01629103/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, CREDE 15 - Tauá/
CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0281-35, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Sr José Welliton Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: J 
CIDRÃO MASSILON EIRELE, inscrita no CNPJ sob no 41.456.187/0001-
10, representado neste ato pelo Sr. Antenor Barbosa Vital. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS DE 
COZINHA (recarga botijão 13 Kg), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2020/01938 FORO: 
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção 
1.. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0. 30.00 
- 4490. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: 
José Welliton Rodrigues do Nascimento - CONTRATANTE, Antenor Barbosa 
Vital - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DEBORA SOARES DE 
FREITAS SILVA, 02 - PAULO RICARDO FEITOSA CAVALCANTE. 
Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01438030/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - CNPJ/MF 07.954.514.0343-
72- CREDE 05 - Carnaubal/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA CONTRATADA: L 
DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-
29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,02,03,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,25,26,2
9,31e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II,alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CARNAUBAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e 
vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 84.686,07 (Oitenta e quatro mil, 
seiscentos e oitenta e seis reais e sete centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - 
CONTRATANTE - LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- BARBARA FARIAS MOREIRA, 02- LULIANE 
COSTA DA SILVA. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02517341/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR - CNPJ/MF 
07.954.514/0748-38- CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 
FONTENELE CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDÚSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA ME,inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-
69, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,12, 14, 15, 16 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite n°01/2020 FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos 
e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do 
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.054,60 (DOZE MIL 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020