DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00-4813. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO 
ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE - FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ana 
Beatriz Gomes dos Santos, 02- Francisco Barreto de Oliveira Filho. Fortaleza, 
11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01747963/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA, SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0491-
32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE 
ALMEIDA DE LIMA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe-Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
E.E.M.T.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA pertencente à jurisdição 
da CREDE ou SEFOR-3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02506 e 
Termo de Participação 001/ 2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 
( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e 
Sessenta e Cinco ) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 
5.109,84 (Cinco Mil, Cento e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.100000.3000 – 4706.. DATA 
DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANE 
ALMEIDA DE LIMA - Contratante, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcelo Peixoto de Vasconcelos 02- 
Marília Gabriela Gonçalves de Souza Silva. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01546615/2020
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE 
MOTA, CREDE 16 - Catarina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, 
neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: D & E COMÉRCIO E PAPELARIA, inscrita no CNPJ 
Nº 27.495.927/0001-04, MULUNGU-CE, representada neste ato pela Sr.(a) 
Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO-ÁGUA 
MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2020 FORO: CATARINA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.455,00 
(Dez mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
33201140233903000273 0113000 4586. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - Contratante, 
Maria das Graças da Silva Bezerra - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Eliane Cavalcante da Silva 02- Graciella Ferreira da Silva. Fortaleza, 
11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02572733/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, CREDE 2 - 
Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0045-46, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sr. (a) Normalucia Maciel Dutra Souto CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 8, 14, 26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2020 FORO: Trairi – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 6.690,18 (seis mil 
seiscentos e noventa reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel 
Dutra Souto - Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Wagner Nunes Martins 02- Gizele Barros da Silva. 
Fortaleza, 11 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01847879/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0567-75- CREDE 20 - MAURITI/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos 
Santos CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL 
GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José FAZ Tolentino. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO pertencente à jurisdição da CREDE 
20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02845 e Termo 
de Participação 01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais e feitos tendo sua vigência de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a sua assi-
natura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 240 (Duzentos a quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.863,00 (Cinco Mil Oitocentos e Sessenta e Três reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00-4702. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos 
Santos - CONTRATANTE - Marcelo José FAZ Tolentino, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Maria Lúcia Leite de Araújo Moreira. 
Fortaleza, 10 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01289604/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR AGUIAR, - CNPJ/MF 
07.954.514/0748-38 - 5ªCREDE - TIÁGUA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 
FONTENELE CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA -EPP,inscrita 
no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo Sr.RITA 
GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição.Itens:02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 
35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n°01/2020 FORO: TIÁGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 320(Trezentose vinte) dias, contado a partir 
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020