DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de execuçãodo objeto deste contrato é de 320(Trezentose vinte)
dias contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 75.639,38 (SETENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E
TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00-4813. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE -RITA GORETH
MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Beatriz
Gomes dos Santos, 02-Francisco Barreto de Oliveira Filho. Fortaleza, 11 de
março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01254495/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, AMONTADA - CE, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 13, 14, 15,16, 17,18,19,20,21,22,23,24,25.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2020 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 ( Trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 58.127,65 (Cinquenta
e oito mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 10 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA
DA SILVA CASTRO - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Agenor Gomes 02- ILANEIDE
FERNANDES DE SABOIA. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01621307/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 2 - Itapipoca/Ce, inscrita no CNPJ/
07.954.514/0772-68, neste ato representada por sua Diretora da Escola, Sr.(a)
JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA - ME , inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, Granja/
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA pertencente à
jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/01892 e Termo
de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: TAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280 (duzentos e
oitenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.836,00 (TRES MIL OITOCENTOS E TRINTA SEIS REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476 . DATA
DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JHONATA
PAIXÃO TABOSA - Contratante, KARINE DA COSTA OLIVEIRA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Fabricio Albuquerque do Nascimento
02- Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02549847/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATURTÉ/
CE, Telefone (085) 3347-0890, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste/Ceará, representado
neste ato pela Sra. Maria Glaucineide Lourenço da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 02, 03, 08, 09, 11, 13, 15, 19, 21,
23, 25, 26, 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0012 FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 56.707,37 (cinquenta e seis mil
setecentos e sete reais e trinta e sete centavos), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 09
de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO - Contratante, Maria Glaucineide Lourenço da Silva - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- Marília Vinhas
de Paula . Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01346543/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293-79, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Amontada, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 16,
18, 24, 26, e 27. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.596,50 (Quatorze mil, quinhentos e
noventa e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Roseane Rodrigues Ferreira 02- Adalberto Alves de
Freitas. Fortaleza, 10 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01591769/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0772-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr. Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: COOPEAGRI – COOPERA-
TIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA, inscrita no
CNPJ sob n.o 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sra. Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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