DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 01/2020 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.652,08 (Onze mil reais seiscentos 
e ciquenta e dois reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, 
Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Fabricio Albuquerque do Nascimento, Mayara de Sousa Alves dos Santos. 
Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01318779/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES 
- CNPJ/MF 07.954.514/0352-63- Crede 05 - Tianguá/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da Silva 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA-EPP, inscrita no CNPJ sob 
nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. RITA GORETH 
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,06,07,08,10,11,15,16,18,19,21,22,23,24,27 
e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO: TIANGUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos 
e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.044,91 (vinte e um mil quarenta e quatro reais e noventa e 
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 – 4592 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues 
da Silva - CONTRATANTE - Rita Goreth Moreira Souza, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar 
Pinho Morais. Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01340766/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PE. JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0202-
31- CREDE 11 - Jaguaretama/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernando Halyson Fernandes de Sousa CONTRA-
TADA: RAUL CLAUDIO BEZERRA NETO -ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.656.980/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raul 
Claudio Bezerra Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,1
8,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
001/2020 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
33.832,15 (trinta e três mil oitocentos e trinta e dois reais e quinze centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00–4598;do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. CLÁUSULA 
QUARTA –DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Halyson 
Fernandes de Sousa - CONTRATANTE - Raul Claudio Bezerra Neto, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antônia Iolanda Barreto, 02- Katia 
Ângela da Silva Rogerio. Fortaleza, 11 de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02397478/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES 
- CNPJ/MF 07.954.514/0352-63- CREDE 05 -TIANGUÁ/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jean Carlos Rodrigues da 
Silva CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 31.384.417/0001-29, Representado neste ato pela Sra. LEANDRO DE 
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 04,05,09,12,13,14,17,20,25,26,29 e 30. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.713,40 
(dezessete mil setecentos e treze reais e quarenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 –4592 PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 
2020 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - 
Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Jonas 
Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 11 
de março de 2020
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº035/2019 / 
PROCESSO Nº03121571/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
CE, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, inscrito no 
CNPJ sob nº 07.442.825/0001-05, doravante denominado CESSIONÁRIO, 
representado por seu(sua) Prefeito(a) JOSÉ GRIJALMA ROCHA SILVA, 
portador do RG Nº 67484 SSP-CE e CPF/MF Nº 260.671.103-34, resolvem 
firmar o presente termo OBJETO: Este Termo tem por finalidade a Cessão, 
a título gratuito, pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ao 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, de um veículo automotor a seguir 
relacionado, destinando-se ao transporte exclusivo de alunos do Ensino Médio. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o art. 241, CF/1988 
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condi-
ções e cláusulas seguintes: VIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá 
vigência de 01 (um) ano, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo por decisão das partes, sendo vedada em qualquer 
hipótese, a modificação do seu objeto. FORO: Fortaleza - CE DATA DA 
ASSINATURA: 23 de dezembro de 2019 SIGNATÁRIO: ELIANA NUNES 
ESTRELA -Secretário(a) da Educação - CEDENTE , JOSÉ GRIJALMA 
ROCHA SILVA - Prefeito(a) Municipal- CESSIONÁRIO . TESTEMU-
NHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Dalva G. de Almeida Carneiro SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza , 10 de março de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº147/2019 / 
PROCESSO Nº 07104906/2019
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO, doravante denominada CEDENTE, locali-
zada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela Excelentíssima Senhora Secretária, ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, portadora do CPF nº 473.400.533-87 e RG nº 216562291 SSP/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020