DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23259507 - EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02491547/2020 - LOTE 9/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CLEUSON DE LIMA 
- CPF: 47847921391 - MATRÍCULA: 22200180858515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/01/2020 a 14/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/03/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 06/03/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº02529358/2020 - LOTE 2/2020
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BENEDITO DA 
SILVA - CPF: 22367143862 - MATRÍCULA: 22200178222514 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 3 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 28/01/2020;BRUNA MIKAELLY DOS SANTOS 
- CPF: 04037329301 - MATRÍCULA: 22200178223111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 28/01/2020;BRUNA MIKAELLY DOS 
SANTOS - CPF: 04037329301 - MATRÍCULA: 22200178223219 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 
03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/01/2020;CICERO SOUZA 
SANTOS - CPF: 04738115375 - MATRÍCULA: 22200178222417 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 216,13 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 28/01/2020;JONAS FURTADO 
MAIA DA SILVA - CPF: 05115218399 - MATRÍCULA: 22200178222913 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 28/01/2020;KASSIA CLEIA MORAIS SILVA - 
CPF: 01674575351 - MATRÍCULA: 2220017805011X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/01/2020 a 03/02/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 07/02/2020;MARIA DE JESUS LOURENCO - 
CPF: 34844279300 - MATRÍCULA: 22200178222719 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de 
Contrato Início publicado no D.O.E de 28/01/2020;MARIA GERLANE 
VICTOR NUNES - CPF: 03582067319 - MATRÍCULA: 22200178050217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 07/02/2020;MARIA GLAUCINEIRE LUCAS BEZERRA - CPF: 
00189218339 - MATRÍCULA: 2220017822391X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 29/01/2020;PAULA MIRELLE DE SENA - CPF: 04401440358 
- MATRÍCULA: 22200178222611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09 - OBSERVAÇÃO: 24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 28/01/2020;PAULO HELDER ALVES HOLANDA - CPF: 
04833981360 - MATRÍCULA: 22200178054212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09 - OBSERVAÇÃO: 6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 07/02/2020;POLLYANA BANTIM AVELINO - CPF: 02446776388 
- MATRÍCULA: 2220017822231X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: R$ 72,04 - 
OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
28/01/2020;SAMUEL SOSTENES SILVA OLIVEIRA - CPF: 85595519304 
- MATRÍCULA: 22200178222816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 03/02/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 72,04 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 28/01/2020;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
28/01/2020, 29/01/2020, 07/02/2020 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem 
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação 
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária 
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23146990 - EEM LUIZA TÁVORA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
10 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020