DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - PERÍODO: 10/02/2020 a 15/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.643,84 ( SETENTA E UM MIL, 
SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23274735 - EEM DO CAMPO IRMA TEREZA 
CRISTINA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 10 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02532405/2020 - LOTE 328/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA VIVIANE DOS REIS - CPF: 
02629266362 - MATRÍCULA: 22200180440316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220017580041X - NOME SUBSTITUÍDO: JOELSON 
DOS SANTOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;CICERA VIVIANE 
DOS REIS - CPF: 02629266362 - MATRÍCULA: 22200180440413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176396418 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOELSON DOS SANTOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 03/12/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.045,12 ( DOIS 
MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23151650 - EEFM DONA CARLOTA TÁVORA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 10 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02537865/2020 - LOTE 327/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MARCOS DA 
SILVA CRUZ - CPF: 69813817372 - MATRÍCULA: 22200180908113 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200174862713 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIOLA SANTOS ALENCAR - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 18/12/2019 a 01/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
36,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34,86 ( TRINTA E QUATRO REAIS 
E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM 
VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº02537580/2020 - LOTE 329/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23162813 - EEMTI ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARCELO MUNIZ BEZERRA - CPF: 04531591330 
- MATRÍCULA: 22200180440111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200178360615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELSON DOS 
SANTOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 03/12/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 648,40;MARCIANA CLAUDIO DA SILVA - CPF: 03446281320 - 
MATRÍCULA: 22200180440219 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200178360615 - NOME SUBSTITUÍDO: JOELSON DOS 
SANTOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/12/2019 a 29/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 3.235,02 ( TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E 
CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162813 - EEMTI ESTADO 
DA BAHIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 10 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº025/2020 - PROCESSO Nº02306448/2020
CONTRATO Nº 03752020SEDUC , CONTRATO CLIENTE 01882019 . 
CÓD. DA OBRA : 03752020SEDUC01 CONTRATANTE : SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA : ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI . CNPJ: 21.995.558/0001-24 . ENDEREÇO 
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA , 545 – BOA VISTA, FORAT-
LEZA /CE Por determinação do Senhor Superintendente , FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO – SOP , em documento acostado as fls(s). 23 
do processo VIPROC Nº 00128682/2020. Autorizamos a Empresa ACOSTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, a iniciar a obra /serviço de CONCLUSÇAÕ DA 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO – CE. Conforme projeto básico 
e especificações técnicas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 ( Cento e vinte 
) dias corridos , conforme cláuusla contratual. Valor Global da Obra: R$ 
840.344,92 ( oitocentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais 
e noventa e dois centavos). Fortaleza , 31 de janeiro de 2020. Conforme: 
ELIANA NUNES ESTRELA – Secretária da Educação - Contratante, Engº 
Francisco Quintino Vieira Neto – Superintendente, Eng.º Cláudio Henrique 
Ferraz de Brito - Diretor de Engenharia de Edificações. Recebi em: 02.03.2020. 
ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - Empresa Contratada. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA / ASJUR 
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TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº5/2020 - PROCESSO Nº00229195/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela 
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE e o MUNICÍPIO DE AIUABA, pessoa jurídica de direito público interno, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07568231000145, representado por seu/sua Prefei-
to(a) RAMILSON ARAÚJO MORAES, portador(a) do RG Nº 2001015079413 
e CPF/MF Nº 828.371.044-34, residente na RAIMUNDO DIAS DE 
OLIVEIRA, S/N, CENTRO, AIUABA, CEP: 63575-000 resolvem celebrar 
o presente Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar 
dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, 
Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de 
assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2020, em que 200 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020