DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2020, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 
Nº
NOME
01
CRISTIANE LARA MELO MESQUITA
02
ANA CLARA DA SILVA PEREIRA
*** *** ***
PORTARIA CC 0050/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.372 de 29 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDILSON 
MENDES FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Execução da 
Administração Tributária no Centro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
21 de fevereiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0051/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.372 de 29 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA 
DENIZA CARNEIRO MONTENEGRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Núcleo de Monitoramento no Centro, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0053/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.372 de 29 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE 
NOGUEIRA CARLOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Execução da Administração Tributária em Sobral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, 
Fortaleza, 05 de março de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0054/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.372 de 29 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARCIO 
LUIZ CARLOS DE MORAIS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Assessoria 
de Relações Institucionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 05 de 
março de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA CC 0055/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.372 de 29 de Novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FERNANDO 
CASTRO DE MESQUITA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de 
Governança e Inteligência de Dados , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 
05 de março de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº011/2020 (SACC Nº1118873) 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ/CE) DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CONTRA-
TADO: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área 
de treinamento e desenvolvimento humano, para organizar, elaborar e ministrar capacitações, na modalidade presencial e no formato in company, para 
SERVIDORES da SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ (SEFAZ/CE), com foco na área de gestão de pessoas. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigo 42, §5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; COMPARAÇÃO 
DE PREÇOS (CP) Nº 20190002/CEL 04/PROFISCO II-BID-SEFAZ/CE, Processo nº 05050701/2019. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência contratual é de 30 (trinta) meses e o prazo de execução do fornecimento dos Bens e execução dos Serviços é de até 24 (vinte e quatro) meses, 
contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), pagos em até 15 (quinze) dias após a apresen-
tação de cada Nota Fiscal atestada pela área competente. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados dentro 
do prazo estabelecido nos Dados do Contrato, mediante a emissão do Termo de Recebimento Definitivo pela área responsável e demonstrada a regularidade 
e apresentada documentação de evidência da regularidade jurídica e fiscal do contratado. Caso o Contratante deixe de pagar ao Contratado dentro do prazo 
estabelecido nos Dados do Contrato, incidirão juros sobre os valores em atraso. Os juros serão calculados a partir da data em que o pagamento deveria ter 
sido efetuado até a data do efetivo pagamento. O cálculo será feito utilizando-se o índice definido nos Dados do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19100001.04.122.232.10516.03.44903900.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de março de 2020 EXECUÇÃO/GESTÃO: Valéria 
Passos Brasil, matrícula nº 062816-1-3 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, e José 
Augusto Leite Melo, Diretor Geral da Empresa. 
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS 
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº40/2020 O DIRETOR ADMNISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições 
legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes 
da Portaria n.º 1547/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Aracati, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/12/2019 
a 30/12/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020. 
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMNISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40/2020 DE 08 DE JANEIRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
Coordenador
50,00
80,00
9
0
450,00
240
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020