DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/CEGAS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: DELMAR ANALYTICAL DO BRASIL LTDA. OBJETO: 
Aquisição de cromatógrafo de linha modelo NGC8260 do fabricante ABB para monitoramento da qualidade do gás, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20200002/CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e 
Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 180 (cento e oitenta) 
dias, contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 271.700,00 (duzentos e setenta e um mil e setecentos reais) pagos em Na primeira quinta 
feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE., 10 de Março de 2020. SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGAS) e 
Arivaldo dos Reis Passos (DELMAR).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) SARAH MAIA PIANOWSKI, matrícula 
30012119, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir de 29 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 11 de março de 2020. 
Artur Jose Vieira Bruno 
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº29/2020 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor PEDRO VICTOR OLIVEIRA NOGUEIRA , ocupante do cargo de Assessor Técnico 
, matrícula 3001432-4 , durante o mês de Março / 2020. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de março de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA CONTRATADA: ALL SPORTS EVENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato o serviço de planejamento, produção, organização e realização da 3ª CORRIDA DO COCÓ, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190022 SEMA/COEAS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o teor do Processo Administrativo nº10674386/2019. FORO: 
Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir de sua assinatura, e o 
prazo de execução é de 3 (três) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados 
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) pagos em conta dos recursos orçamentários 
da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11188.03.339039.21600.1. DATA DA ASSINATURA: 
10 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno – Secretário do Meio Ambiente e Francisco Augusto Caminha Filho - Representante legal 
da All Sports Eventos Ltda.
Maria Anya Martins de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº04/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais 
, tendo em vista o que consta no processo nº09509741/2019 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto 
nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER da servidora ANA PAULA LIMA DOS REIS, matrícula nº 000667-1-0, que ocupa o cargo de Fiscal 
Ambiental, lotado no Gerência Financeira desta Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a indenização de despesas relativas ao finan-
ciamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Climatologia e Aplicações nos Países da CPLP e África, ministrado pela Universidade Estadual do 
Ceará - UECE, pelo período de Setembro/2019 a Agosto/2022 em 24 parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), totalizando R$ 10.560,00 
(dez mil quinhentos e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº05/2020 -  O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais 
, tendo em vista o que consta no processo nº09509733/2019 e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, regulamentado pelo Decreto 
nº 29.986, de 01/12/2009, RESOLVE CONCEDER do servidor MAYCO ANGELLO FERNANDES DE SENA SILVA, matrícula nº 000597-1-4, que 
ocupa o cargo de Fiscal Ambiental, lotado no Gerência de Fiscalização desta Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a indenização de 
despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Climatologia e Aplicações nos Países da CPLP e África, ministrado pela 
Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo período de Setembro/2019 a Agosto/2022 em 24 parcelas mensais de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), 
totalizando R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais), à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº037/2020 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos da Lei n°16.521, de 15 de março de 2018, regulamentado pelo Decreto n°27.471, de 17 de junho de 2004,CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO, à servidora, ALINE CARNEIRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador, matrícula n° 300116-1-9, referente 17 dias úteis do 
mês de fevereiro/2020, valor do ticket R$ 15,00 (quinze reais), valor total R$ 255,00, (duzentos e cinquenta e cinco reais). SUPERINTENDÊNCIA ESTA-
DUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de março de 2020.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre - se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020