DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
aérea para o trecho FORTALEZA/JOÃO PESSOA/ FORTALEZA, no valor
de R$ 1.025,29 (hum mil e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos),
perfazendo um total de R$ 1.876,92 (hum mil e oitocentos e setenta e seis
reais e noventa e dois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do
PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas
de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas
Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações
orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-
15896 e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de março
de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1181/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº
02143105/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida a servidora TICIANA
MOTA ESMERALDO, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493471-
1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, de 40%(QUARENTA POR CENTO) para 45%(QUARENTA E
CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente a Mestrado
Profissional em Transplante, Área de Concentração: Tecnologia em Trans-
plante de Órgãos, nos termos do art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril
de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193,
de 04 de maio de 1994, e Art.8º, inciso IV, da Lei Estadual nº 14.238, de
10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 08 de março de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20
de agosto de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2132/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
processo nº 05839518/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora
FRANCISCA PAULA MADEIRO DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de
Enfermeiro, Matrícula nº 495433-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Centro Odontológico Tipo II - CEO/JOAQUIM TÁVORA,
com atividades na Central de Material e Esterilização, GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E CINCO POR CENTO)
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso
I da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 03 de
julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2135/2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta
do processo nº 08724231/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à
servidora MARIA AUREA PINHEIRO DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo
de Enfermeiro, Matrícula nº 495214-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital de Saúde Mental de Messejana Professor Frota Pinto,
com atividades no Núcleo de Segurança do Paciente/Centro de Enfermagem,
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 35%(TRINTA E
CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no
art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº 12.078, de 5 de março de 1993, com
vigência a partir de 01 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº2374/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta
do processo nº 09390256/2019 do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o
percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à
servidora JANE MARY DE MIRANDA LIMA, que ocupa o cargo de
Enfermeiro, matrícula nº 495415-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício
funcional no Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador/NUAST/SESA, de
50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO),
sobre seu vencimento-base, referente à Mestrado em Saúde Pública, Área de
Concentração: Vigilâncias e Avaliação em Saúde a, nos termos do art.20 da Lei
nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas normas estabelecidas
no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 21 de
outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de dezembro de 2019.
Najla Clecia Mota Cavalcante Scaccabarozzi
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº182/2020 AO CONTRATO Nº1315/2019
Aos 02 (dois) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02049526/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer
apostilamento ao Contrato nº1315/2019, celebrado com a Empresa PH &
B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob o nº
11.914.096/0001-10, para nele alterar a seguinte dotação orçamentária do
Orçamento de 2020: 24200084.10.305.632.20254.03.339032.29100.1 Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº185/2020 AO CONTRATO Nº738/2017
Aos 03 (três) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 02265750/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº 738/2017, celebrado com a Empresa ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-
80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de
2020: 24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.1.01.00.0.2 (5935) 24.20
0.174.10.122.211.20779.15.339037.2.91.00.1.2 (5936) Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº186/2020 AO CONTRATO Nº961/2014
Aos 03 (três) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 02266314/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 961/2014, celebrado com a Empresa SERVNAC SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.924.588/0001-93,
para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020:
24.200.784.10.302.631.20069.03.339034.1.00.00.0.3 (6905) 24.200.784.10
.302.631.20069.03.339034.2.91.00.1.3 (6906) Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº187/2020 AO CONTRATO Nº1060/2017
Aos 03 (três) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 02266209/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº 1060/2017, celebrado com a Empresa ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-
80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de
250
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
Fechar