DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2020: 24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.1.01.00.0.2 (5935) 24.200
.174.10.122.211.20779.15.339037.2.91.00.1.2 (5936) Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº188/2020 AO CONTRATO Nº1573/2019
Aos 03 (três) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 02265857/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº 1573/2019, celebrado com a Empresa ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-
80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de
2020: 24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.1.01.00.0.2 (5935) 24.200
.174.10.122.211.20779.15.339037.2.91.00.1.2 (5936) Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº189/2020 AO CONTRATO Nº1956/2018
Aos 03 (três) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr.
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE,
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 02266128/2020, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato nº 1956/2018, celebrado com a Empresa
SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGISTICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.875.066/0001-89, para nele incluir as seguintes dotações
orçamentárias do Orçamento de 2020: 24.200.174.10.122.211.20779.15.339
037.1.01.00.0.2 (5935) 24.200.174.10.122.211.20779.15.339037.2.91.00.1.2
(5936) 24.200.634.10.122.211.20779.02.339037.1.01.00.0.2 (6695) Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº190/2020 AO CONTRATO Nº1254/2014
Aos 03 (três) dias do mês de março de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 02265970/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº 1254/2014, celebrado com a Empresa ELLO SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.888.220/0001-80,
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24.2
00.174.10.126.211.20871.15.339037.1.01.00.0.2 (5945) Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº125/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 009/2020 -6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste Nº
125/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI– CE; II - OBJETO:
Alterar o plano de trabalho com acréscimo de contrapartida, do Termo de
Ajuste nº 125/2017, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância
simples remoção, tipo furgão para o município e Potengi. PARÁGRAFO
ÚNICO – Considerando a alteração do plano de trabalho fica acrescida
à quantia de R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais). III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 10/02/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Antônia Alizandra
Gomes dos Santos Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1469/2019
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Hospital de
Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/SESA CONTRATADA:
EMPRESA A S RODRIGUES IND. E COM. DE POLPAS DE FRUTAS
ME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPAS
DE FRUTAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190866 - SESA/HSM
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 112.812,00 (Cento e
doze mil oitocentos e doze reais pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3 -
IG: 1018862000. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2019 SIGNATÁRIOS:
Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Anderson Silva Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 98/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALUMIPLACAS SHQ
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA. OBJETO: Serviço de
confecção e instalação de comunicação visual, interna e externa, nos
padrões do Governo do Estado do Ceará, para as unidades de saúde de Canindé,
Crato e Maracanaú, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191208 - SESA/
ASCOM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 61.699,80
(sessenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2400014.10.1
22.633.20149.03.33939.101.00.0. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Hélia Gomes de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA:
EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição
de Material Médico Hospitalar (BOLSA COLETORA, BARREIRA
PROTETORA, ANÉIS E ADESIVOS FLEXÍVEIS), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital do Pregão Eletrônico n° 20180797– SESA/NUPLAC e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.119.000,00 (um milhão cento e dezenove
mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0384.10.302.631.20085.03.339032.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
03/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marcos Vinicius
Araújo Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Centro de Saúde Escola Meireles/CSM/SESA CONTRATADA:
EMPRESA ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar (BOLSA COLETORA, BARREIRA PROTETORA,
ANÉIS E ADESIVOS FLEXÍVEIS), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do
Pregão Eletrônico n° 20180797– SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.579.111,00 (um milhão quinhentos e
setenta e nove mil cento e onze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.631.20085.03.339032.10000.0. DATA
DA ASSINATURA: 02/03/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota
e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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