DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 214/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: EMPRESA
MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
– ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Papel Alcalino
e Reciclado, com cadastro reserva de fornecedores, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e a proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico - PE nº 0024/2018/SEPLAG, Ata de Registro de Preços
nº 80/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 19.187,50
(dezenove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6050. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Ozéias Ferreira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 221/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA:
EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA-EPP.
OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Limpeza (Diversos), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá conforme descritos no contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20180009/SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 10.750,80 (dez mil, setecentos e cinquenta reais e
oitenta centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 6050. DATA DA
ASSINATURA: 06/03/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Márcio Morais Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 222/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ CONTRATADA: JOÃO
PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de
material de consumo (limpeza geral), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20180010 -SEPLAG, Ata de Registro de Preço 0395/2019 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.379,90 (três mil,
trezentos e setenta e nove reais e noventa centavos) pagos em Parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2
.91.00.1.30 - 6050. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Edson Buhamra Abreu e João Pedro da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/CRATEÚS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATEÚS - CPSMCR; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao
Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/
Crateús Sílvio Geraldo Figueiredo Frota, Unidade integrante da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços
de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção
Especializada, na Microrregião de Saúde de Crateús, e, na manutenção das
demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do
Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal do CONTRATANTE
(Lei nº 590/10 de 22/04/2010) e respectivo Estatuto do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e art. 13
e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Crateús/CE; VIGÊNCIA:
Inicia-se a partir de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020;
VALOR: R$ 98.636,79 (noventa e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e
setenta e nove centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais
iguais de R$ 8.966,98 (oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa
e oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/02/2020; SIGNATÁRIOS:
Francisco Jeová Sousa Cavalcante e Vanaldo Carlos Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/BATURITÉ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACOTI - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ -
CPSMB; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da
gestão do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO-R/Baturité, Unidade
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité,
e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de
nº1.426/09, do contratante e respectivo Estatuto do CONSORCIO PUBLICO
DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ - CPSMB; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e
ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Baturité/CE; VIGÊNCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura, com término em 31 de dezembro de
2020; VALOR: R$ 83.943,25 (oitenta e três mil, novecentos e quarenta e três
reais e vinte e cinco centavos) obrigando-se repassar em 12 (dez) parcelas
mensais iguais de R$ 6.995,27 (seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e
vinte e sete centavos). ATA DA ASSINATURA: 02/01/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Germano Arruda e Francisco José Sampaio Leite.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
POLI.R/CRATEÚS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CRATEÚS - CPSMCR; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com
o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao
Contratado da gestão da Policlínica Regional de Crateús Raimundo Soares
Resende, para o desenvolvimento ações e serviços de saúde no fortalecimento
do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde
do Estado do Ceará - PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Crateús,
e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio
Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal
do CONTRATANTE (Lei nº 590/10 de 22/04/2010) e respectivo Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 06 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007, na Lei Municipal nº 590/10 de 22/04/2010, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria; FORO: Crateús/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se
a partir de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2020; VALOR:
R$ 432.271,53 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e um reais
e cinquenta e três centavos), obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas
mensais iguais de R$ 39.297,41 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e sete
reais e quarenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA: 4/02/2020;
SIGNATÁRIOS: Francisco Jeová Sousa Cavalcante e Vanaldo Carlos Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
POLI.R/IBIAPABA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; OBJETO:
A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE
junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a
serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de
Programa nº 02/2020, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado
da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ, Unidade integrante
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das
ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e
Melhoria da Atenção Especializada - PROEXMAES, na Microrregião de
Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento
do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela
Lei Municipal de Carnaubal nº082, de 10 de março de 2009 e respectivo
Estatuto do CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6
de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de
janeiro de 2007; Lei Municipal de Carnaubal nº082, de 10 de março de 2009
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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