DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°87/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA INVESTIGAR, COM A PERSPECTIVA DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES - 2019 - 
TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANNA ALLINE 
FIGUEIREDO ALMEIDA
3004391X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33 CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 
INVESTIGAR, COM A PERSPECTIVA 
DE GÊNERO, AS MORTES VIOLENTAS 
DE MULHER... GRUPO - 1
10
19/11/2019 a 
20/11/2019
R$ 623,30
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM SUAS 
MÚLTIPLAS FORMAS
2
19/11/2019 a 
19/11/2019
R$ 99,72
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO 
CRIME DE FEMINICÍDIO
2
19/11/2019 a 
19/11/2019
R$ 99,72
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 DIRETRIZES NACIONAIS PARA 
INVESTIGAR, PROCESSAR E JULGAR 
COM PERSPECTIVA DE GÊNERO AS 
MORTES VIOLENTAS DE MULHERES
4
20/11/2019 a 
20/11/2019
R$ 199,44
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 ESTATÍSTICAS DO FEMINICÍDIO NO 
BRASIL E NO ESTADO DO CEARÁ
2
20/11/2019 a 
20/11/2019
R$ 99,72
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL 
BRASILEIRO
2
19/11/2019 a 
19/11/2019
R$ 99,72
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 LOCAL DE CRIME DE FEMINICÍDIO
4
20/11/2019 a 
20/11/2019
R$ 199,44
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 NATUREZA QUALIFICADORA DO 
FEMINICÍDIO
2
20/11/2019 a 
20/11/2019
R$ 99,72
DANIELLE SILVA 
MENDONÇA DE PAULA
19843017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: 
UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA 
DE GÊNERO
2
19/11/2019 a 
19/11/2019
R$ 99,72
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.620,50
*** *** ***
PORTARIA Nº89/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM – RAIO – TURMA XIII/2019, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 
2019, conforme processo nº 11633209/2019, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°89/2020 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2019 - TURMA XIII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO MÁRCIO 
DE OLIVEIRA
10343917
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2019 - TURMA XIII... GRUPO - 1
40
04/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 2.493,20
THIAGO AQUINO VIEIRA
3085201X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2019 - TURMA XIII... GRUPO - 1
40
04/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 2.493,20
JEANN PAULO DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II.
40
11/11/2019 a 
15/11/2019
R$ 1.994,40
JOSÉ WELLINGTON 
SOARES DA COSTA
308.533-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II - RAIO
40
25/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 2.493,20
LINCOLN BARBOSA 
SANTOS
13483213
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92 DEFESA PESSOAL
20
04/11/2019 a 
08/11/2019
R$ 498,40
GUILHERME DOS 
SANTOS MELO
13586918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33 DEFESA PESSOAL
20
04/11/2019 a 
08/11/2019
R$ 1.246,60
ANDRE LUIS 
VASCONCELOS DO 
NASCIMENTO SILVA
13590818
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
40
04/11/2019 a 
08/11/2019
R$ 1.994,40
ANTONIO JOSE DE 
SOUZA LIMA
30204417
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II - RAIO
40
25/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 996,80
IVES DANYEL BATISTA
303.311-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II - RAIO
40
25/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 1.994,40
MAURÍCIO CORREA 
FERREIRA NETO
303.269-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
18/11/2019 a 
22/11/2019
R$ 996,80
JORGE MARQUES 
SILVA CAVALCANTE
30157311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
40
18/11/2019 a 
22/11/2019
R$ 1.994,40
LUIZ ROGÉRIO DE 
LIMA SOUSA
1360021X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II.
40
11/11/2019 a 
15/11/2019
R$ 1.994,40
ABRAAO HENRIQUE 
SALGADO ROSAL
58752312
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II - RAIO
40
25/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 1.994,40
FRANCISCO ALAN DE 
SOUZA ARAUJO
13522510
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
40
04/11/2019 a 
08/11/2019
R$ 1.994,40
ROCIVANIO KLEBSON 
SOARES LEMOS
30079116
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I.
40
04/11/2019 a 
08/11/2019
R$ 1.994,40
EVERALDO FERREIRA 
DA ROCHA
13614814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS II.
40
11/11/2019 a 
15/11/2019
R$ 2.493,20
ALEXSANDRO 
CARVALHO SANTIAGO
30169514
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II - RAIO
40
25/11/2019 a 
28/11/2019
R$ 996,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 640
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.663,40
*** *** ***
PORTARIA Nº92/2020 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2019, REFERENTE 
AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, conforme processo nº 00051795/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril 
de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020