DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento da servi-
dora aposentada, MARIA GISÊLDA BEZERRA SÁ ocorrido no dia 10 de março 2020, conforme Certidão de Óbito, sob o Nº de matrícula n° 143347 01 
55 2020 4 00008 272 0002372 30, do Cartório Oficio Registro Civil das Pessoas Naturais, 11 de março 2020. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 12 de março 2020. 
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento no art. 129 da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n°212, de 02 de maio de 2001, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) discrimina-
do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, 
para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
Francisco Sandro 
Guimarães Maia 
243.805.633 - 91
009.861
Coordenador DNS-1
Camocim - CE
23/02 a 26/02/2020
Terrestre
Viajar a serviço da Comissão 
de Fiscalização e Controle deste 
Poder.
R$ 88,67
R$ 354,68
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2020. 
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): 
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
Francisco Gilmar Ferreira 
496.099.553 - 04
032.208
1º Sargento PM
Juazeiro do Norte - / 
Barbalha - CE
25/02 a 01/03/2020
Terrestre
Viajar a serviço da Primeira 
vice - presidência deste Poder.
R$ 74,55
R$ 447,30
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020. 
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): 
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
José Marcílio Sales dos 
Santos 510.794.103 - 68
009.236
Subtenente 
PM 2ª CPG
São Paulo - SP
26/02 a 01/03/2020
Aéreo
Viajar em Missão 
institucional de apoio à 
presidência da AL-CE.
R$ 249,74
R$ 1.248,70
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2020. 
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): 
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
Jânio Alves Cruz 
171.613.634 - 20
018.454
 Assessor Técnico de Reportagem 
Nível AL - 4 ( DAS - 1)
Pentecoste - CE
28/02/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 74,55
Josevaldo Amaro da 
Cruz 413.215.884 - 53
033.687
Membro Executivo 
Nível II - (DAS - 3)
Pentecoste - CE
28/02/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 74,55
Francisco Fábio de Souza 
Virgílio 875.333.243 - 15
002.493
Membro Executivo Nível II - DAS
Pentecoste - CE
28/02/2020
Carro Oficial
Viajar a serviço da 
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 74,55
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2020. 
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº105/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): 
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO 
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO 
MEIO DE 
TRANSPORTE 
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL
Máximo Soares de Moura 
321.427.493 - 72
008.933
Repórter Fotográfico
Pentecoste - CE
28/02/2020
Carro Oficial
Realizar cobertura fotográfica 
Da visita técnica de um grupo 
De parlamentares ao perímetro 
irrigado na região do 
município de Pentecoste/ CE
R$ 70,53
R$ 70,53
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2020. 
 Sávia de Queiroz Magalhães
 DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020