DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 024/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Março de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 024/2020/PP, com o seguinte objeto: Contratação de serviços a serem prestados na consultoria em tecnologia da informação, (referente
aos sistemas informatizados do Ministério da Cidadania, Secretaria Especial do Desenvolvimento Social) e assessoria técnica junto ao Cadastro Único e
Programa Bolsa Família. Justificativa: Faz-se necessário, em razão do fluxo de informações na formação de seu banco de dados. O prazo do contrato será
da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 20.790,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/ Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2102.01/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA AVENIDA MONSENHOR
FURTADO, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: RSM PESSOA EIRELI – ME e F. AIRTON
VICTOR – ME. EMPRESAS HABILITADAS: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME
e B FREIRE NETO – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o dia 26.03.2020, as 09:00 horas. Meruoca – Ce,
10 de março de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos – PCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS
da Tomada de Preços nº 3101.01/2020, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJUEIRO NO DISTRITO
DE SÃO FRANCISCO, MATO GROSSO, SÍTIO SANTO INÁCIO, SÃO GONÇALO E CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 17.03.2020, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 13 de março de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato ao Contrato N.º 0308.01/2017-ED - Pregão Presencial: 0308.01/2017-ED.
Contratante: Município de Campos Sales – Secretaria de Políticas para a Educação Contratada: AHCOR Construção , Locação e Transporte LTDA.
Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino – Ensino Fundamental e Ensino Médio. Modalidade de
Licitação Pregão Presencial n.º 0308.01/2017-ED. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 8.666-93 e suas alterações posteriores. Valor Global: 3.629.734,77
(Três milhões seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12 (Doze) meses. Foro: Comarca de
Campos Sales-Ceará. Data da Assinatura: 28/Agosto/2017. Sinatários: Maria Lourdejan Pereira de Souza Feitosa – Secretária de Políticas para a Educação
e Raimundo Rocha Neto – sócio-gerente da contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Republicação de Concorrência Pública No
01/2020-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 15 de Abril de 2020, na
sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Planalto – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de
preços para a Concorrência Pública no 01/2020-SEINFRA – contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos
domiciliares urbanos e transporte ao destino final, para o Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das
08h às 17h30min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.br. Tianguá-CE, 12 de março de 2020. Deid Júnior do Nascimento, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado da Demonstração de Exequibilidade dos Valores Propostos e Convocação
para Abertura do Envelope de Habilitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.27.002. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Caucaia, por meio
da Pregoeira Thaisa Maria Silva, vem Convocar, nos autos do Processo Licitatório PP nº 2020.01.27.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e
eventuais prestações de serviços gráficos - confecção de carnês de IPTU para atender as necessidades da Secretaria de Finanças Planejamento e Orçamento
do Município de Caucaia/CE, a empresa Expa Serviçoes Graficos & Impre. em Geral EIRELI e demais interessados participantes deste certame, para que
se façam presentes na data de 16 de março de 2020, às 09h00min, para realização de sessão pública para verificação dos documentos de habilitação da
referida empresa, que ora se classifica em primeiro lugar, após devida comprovação da exeqüibilidade de sua proposta, dentro do prazo estabelecido, tendo
permanecido inerte e, portanto, desclassificada, a empresa Grafica Iguacu LTDA - ME. As demais comunicações pertinentes serão divulgas no Portal de
Licitações do TCE/CE. Caucaia/CE, 12 de março de 2020. Thaisa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2020.02.11.1, sendo o
seguinte: Empresas vencedoras: Yedilton Produções & Eventos LTDA EPP sagrou-se vencedora junto aos itens 1, 2, 9 e 12; A G Produções & Eventos
LTDA - EPP junto aos itens 3, 4, 5, 6 e 7 e Andreia da Silva Goncalves – ME junto aos itens 8, 10, 11, 13, 14 e 15, por apresentar melhores preços. As
empresas ALFA Construções Comercio e Serviços EIRELI; Belirardo Ferreira Silva - ME; Jose Abidenago Nobre; tiveram suas propostas desclassificadas
por descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 12
de março de 2020. Franceilda Tavares dos Santos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 007.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 007.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social
do Município de Paraipaba/CE. (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 16/03/2020 às 14h00min. Data de abertura das
propostas de preços: 30/03/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 12 de Março de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Aviso de Portaria nº 031/2020 de 18 de fevereiro de 2020. A Prefeita Municipal Antonia
Heloide Estevam Rodrigues no uso de suas atribuições legais Resolve: Art 1° designar os componentes relacionados abaixo para participar da comissão de
implantação e execução do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, vinculada à Secretaria de
Gestão e Controle, desde janeiro de 2020. José Ribamar Ribeiro Freitas - Coordenadora Geral CPC-1; Gilmaria Alves Vieira Subcoordenadora Administrativo
CPC-3; Joao Cesar Barbosa de Assis- Subcoordenador Financeiro CPC-3; Aline Barbosa Ribeiro - Subcoordenadora Técnica CPC-5; Raimundo Nonato
Alves Soares Assessor de Coordenação CPC-4; Francisca Katirly Andrade Lima - Assessora de Coordenação CPC-4 Matricula 1273. Art2° A presente
Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Tejuçuoca-CE 18 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato da Portaria nº 05.2020. Objeto: Designa
Comissão Permanente de Licitação-CPL do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE: Membros: Claudia Bernarda Medeiros
(Presidente); Miqueias Pires de Sousa (1º Membro); Carolina Cordeiro Machado (2º Membro); Vigência: inicia vigência na data da assinatura; Data da
Assinatura: 02/03/2020; Signatário: Francisco Claudio Pinto Pinho – Presidente do CISVALE. O Documento pode ser visualizado no endereço eletrônico
https://www.cisvale.ce.gov.br/.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020