DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 012/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, inscrito no CNPJ
sob o número 07.891.658/0001-80, dividido por Secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Empresa ANTONIO RONALDO DE QUEIROZ
PINHEIRO - ME, inscrito no CNPJ/MF: sob o Nº 09.198.602/000-70, Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 169, 170, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180,
181, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,
214, 215, 216, 217 no VALOR TOTAL de R$ 1.296.800,60. Empresa GM DE FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ: 27.039.599/0001-23,
vencedora dos Itens: 15, 16, 50, 79, 84, 87, 92, 113, 114, 115, 116, 123, 124, 125, 126, 143, 144, 167, 168, 171, 172, 183, 184, no VALOR TOTAL de R$
251.045,00. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para
atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Iracema-CE. DATA DO CONTRATO: 06
de Março de 2020. DATA DO EXTRATO: 09 de Março de 2020. Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através
das suas diversas secretarias, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 003/2020 - PPRP - Unidades
Administrativas: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; Gabinete da Prefeita; Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Centro de Operações
de Trânsito – COTRAN; Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de água, gás e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A
presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 487.025,50 (quatrocentos
e oitenta e sete mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos) - Contratado: Comercial de Gás Peixoto LTDA - EPP, através de seu representante legal, o
Sr. Francisco Everardo Peixoto - Assinam pelas contratantes: Os Ordenadores de despesas, os senhores Luís Eduardo Ferreira; Jefferson Francisco Lima
Moreira; Gustavo Nogueira Botão; Patrícia Augusto Brasil Barbosa; Marcos Antônio Nunes Barreto e Maria do Socorro Lira - Data da assinatura da Ata de
Registro de Preços: 12 de março de 2020 . Luís Eduardo Ferreira - Ordenador de despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Fundação de Cultura - Extrato de Contrato. O Presidente da Fundação de Cultura de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Fundação, faz publicar o extrato resumido do Contrato a seguir: Contrato nº. 1920.20.03.12.01;
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1920.20.0220.01IL. Objeto:
Contratação de show da Banda Missionário Shalom, a ser realizado no dia 14 de março de 2020, por ocasião do Festival de Música Católica e Evangélica do
evento “Alegria e Louvor” em Maracanaú-CE; Favorecido: Associação Shalom, inscrita no CNPJ nº 07.044.456/0001-00. Valor Global: R$ 12.400,00 (doze
mil e quatrocentos reais); Fonte de Recursos e Dotação: 1920.13.392.1202.2051 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da
Fundação de Cultura. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data da data de assinatura do contrato. Maracanaú - CE, 12 de março
de 2020. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Recurso - Concorrência nº 2019.09.25.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto pela empresa
A.I.L. Construtora LTDA – ME, ficando mantido o julgamento inicial no qual na fase de habilitação fora declarada inabilitada. Destacou-se ainda o
deferimento parcial do recurso apresentado pela empresa AMV Projetos & Engenharia EIRELI, no sentido de torna-la habilitada por cumprimento integral
das exigências do edital convocatório, por sua vez reformulando o julgamento da Comissão, contudo será mantido o julgamento inicial quanto a habilitação
das empresas Tiago Dié Romão Batista – ME, Mais Construções e serviços LTDA – EPP, José Erinaldo Oliveira Costa – ME e FR Locações e Serviços
EIRELI – ME. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro ou pelo telefone (88) 3555-1772.
Jardim/CE, 12 de Março de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
03.12.002/2020-SESA. Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática e material médico hospitalar, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). O Pregoeiro Oficial
da PMBS comunica aos interessados que no dia 30 de março de 2020, a partir das 08h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias
Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos
interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo
endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
03.12.001/2020-Diversas. Objeto: aquisição de material para comunicação visual, serviços de gráfica rápida, impressão de material de segurança, troféus e
medalhas confeccionados em acrílico e impressos em geral, para suprir as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que
no dia 27 de março de 2020, a partir das 08h:00m. (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
estará recebendo os envelopes contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição
do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton
George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº. 2020.03.09.02E, tendo como objeto a contratação de prestação de serviços de transporte
de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 30 de março
de 2020, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão
obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 12 de
março de 2020. Edeilton Francisco dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
03.12.003/2020-SESA. Objeto: Aquisição de materiais/insumos para atender as necessidades do laboratório do Centro de Saúde Dr. Miranda Tavares, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por Lote). O Pregoeiro
Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 31 de março de 2020, a partir das 08h:00m. (horário local), na sala da CPL, Situada na Rua José
Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “propostas de preços” e as “documentações de habilitação”
dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda
pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação pública que dia 30 de março de 2020 às 08:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº ST-PP004/20, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 13.03.2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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