DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 2020.01.20.1- PP. O Pregoeiro de Itapajé/CE comunica
aos interessados a Revogação do Pregão Presencial Nº 2020.01.20.1- PP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços visando a
mobilização para enfrentamento ao Aedes Aegypti e seus agravos no Município de Itapajé - CE, conforme as especificações constantes no Convênio Nº.
3725/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Itapajé – CE, em virtude da necessidade de alterações no Termo de Referência.
Portanto fica aberto prazo recursal conforme preceitua Art. 49, parágrafo 3º c/c art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93. Informações: Avenida
Antonio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou pelo fone (85) 3346.1015 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br. José Mac
Dowel Teixeira Azevedo Neto – Pregoeiro de Itapajé.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Chamada Pública. O Município de Milhã, através da Secretaria de Educação, torna público
que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Conforme §1º do Art.14 da Lei N.º
11.947/2009, Resolução do FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 01 de abril de 2020 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro Milhã- CE. Cópia completa do Edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Milhã, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.milha.ce.gov.br e www.tcm.ce.gov.br. Milhã
– CE, em 12 de março de 2020. Lazaro Martins Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP N° 0109032020-PP. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia
31 de março de 2020, às 13h:00min, na sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek S/N Alto São Francisco-Quixadá - CE CEP:
63.908-230, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP N° 0109032020-PP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, Objeto:
registro de preço visando futura aquisição de material de expediente, limpeza, permanente, informática, gás GLP e vasilhames e outros materiais de consumo
destinados ao atendimento da demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, da Policlínica e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital. O qual se encontra na íntegra na sede
da Comissão no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e 14:00h ás 17:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Magnalia Silva Calixto da
Pascoa - Pregoeira – Quixadá-CE, 12 de Março de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Chamamento Público para Inscrição e Atualização de Registro
Cadastral. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, através da Comissão de Licitação, convoca todas as empresas interessadas
em se cadastrarem ou se recadastrarem junto ao quadro de fornecedores e prestadores de serviços para obtenção de certificado de registro cadastral. Os
mesmos deverão comparecer no horário de funcionamento na sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Juscelino Kubitschek S/N Alto São Francisco-
Quixadá - CE CEP: 63.908-230, munidos dos documentos, originais ou cópias autenticadas, relacionados nos Arts. 28 a 31 da Lei N.º 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de compras e cadastro de fornecedores. informações pelo fone:
0XX88 3412.1704. Quixadá-CE, 11 de março de 2020.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia
27/03/2020, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana - Ceará,
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020-CMJ, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de licença de uso de módulo (arrendamento) e manutenção de sistema informatizado de Contabilidade, Licitação, Almoxarifado, Patrimônio, Portal da
Transparência e Folha de Pagamento, junto à Câmara Municipal de Jaguaruana-Ceará. Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na
Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio José de Almeida. Jaguaruana,
em 12/03/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.03.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.03.12.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e
ferragens destinados ao atendimento das necessidades de Diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia
30 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S.
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de março de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0005/2020, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar, laboratorial, áudio vídeo, foto e material de
proteção e segurança destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré-CE marcado para ocorrer da seguinte forma:
Cadastramento das Propostas até o dia 13/03/2020, às 08:00; abertura das propostas no dia 13/03/2020, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de
lances no dia 13/03/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato
superveniente. A nova data do processo licitatório em questão será: Cadastramento das Propostas até o dia 30/03/2020, às 08:00; abertura das propostas no
dia 30/03/2020, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa de lances no dia 30/03/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital e
seu adendo poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta
publicação ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br. Quixeré – Ce, 13 de março de 2020. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Habilitação CPN Nº 2020.01.23.001. O Município de Caucaia/
CE, através da Comissão de Licitações, comunica ao público em geral, em especial à empresa participante da licitação em epígrafe, o resultado da análise e
julgamento da Documentação de Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 2020.01.23.001. Empresas habilitadas: Nova Construções, Incorporações
e Locações EIRELI - ME, CNPJ 03.565.704/0001-08; e Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ 13.997.118/0001-88, por
atendimento às exigências editalícias contidas no Instrumento Convocatório nº 2020.01.23.001. Notifica as empresas do presente resultado através de
publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, “a”, da
Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, ficando os autos desde já disponíveis ao interessado para vistas junto a CPLP. Não havendo
interposição de recursos, fica desde já marcada a sessão para abertura do Envelope “B” – Propostas de Preços para o dia 24/03/2020 às 14h (horário local).
Caucaia/CE, 06 de março de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente e Pregoeira da CPLP/PMCaucaia-CE Portaria nº 019//2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 –
Prefeitura Municipal de Marco. Credenciamento e seleção de unidades recebedoras (Entidades Socioassistencias Locais) – para receber doação de gêneros
alimentícios oriundos da agricultura familiar em atendimento ao Termo de Adesão 0119 /2012 – Plano Operacional 3431 /2019, celebrado entre o Ministério
da Cidadania e o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e o Município de Marco, o Programa de Aquisição de Alimentos
– Modalidade Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS, exercício de 2020. A Comissão Especial de Seleção Municipal, torna público o seguinte
resultado: Entidade selecionada: Associação Beneficente Amigos pela Vida. Marco-CE, 10 de março de 2020. Geraldo Bastos Osterno Júnior -Secretário de
Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Termo de Aditivo de Redução - Tomada de Preços nº 2018.06.08.01. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca-CE torna público o Extrato do Aditivo de acréscimo do Contrato n° 2018.11.05.01. Espécie: Termo de Aditivo com a Empresa B &
C Edificaçoes e Locaçoes CNPJ: 17.325.819/0001-21. aditivo acresceu o valor R$ 19.914.64 (dezenove mil e novecentos e quartoze reais e sessenta e quatro
centavos). Data da Assinatura: 05/02/2020. Tejuçuoca/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020
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