DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-SEFIN
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, convoca a empresa MODELAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ:
19.193.149/0001-62, vencedora do processo Tomada de Preços Nº 001/2020-SEFIN, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para locação de licença de
uso de software de gestão pública tributária integrado em web, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas conforme
descrição dos serviços contidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças de Crateús-CE,
para realizar prova de conceito/amostra dos seus respectivos sistemas no dia 16 de Março de 2020, às 10h, conforme determina o Item 4 do Termo de
Referência do Edital. Crateús-CE, 12 de Março de 2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO – PREGÃO PRESENCIAL
N° 048/2019-SEDUC – O Pregoeiro do Município de Crateús-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente
as Leis Federais N° 10.520/02 e 8.666/1993, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na Declaração de Lote Fracassado.
DECLARAR FRACASSADO O LOTE Nº 05 – TEMPEROS E CONDIMENTOS. Pregão Presencial Nº 048/2019-SEDUC, cujo OBJETO é a
Aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender a merenda escolar das escolas da rede Municipal de Ensino de Crateús-CE. Mais informações aos
interessados após esta publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, sito à Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE. Crateús-CE,
12 de Março de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços N.º 0109032020-SEFIN. Objeto: contratação
de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano
de 2021; Lei Orçamentária Anual (LOA) exercício do ano 2021 e prestação de contas de Governo do exercício de 2020, de responsabilidade da Secretaria
de Finanças do Município de Russas, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo. Tipo: Menor
Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no 31 de março de 2020, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo
os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00
às 11:30 horas. À Comissão.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA DA CENEGED S/A - Ficam convocados(as) os(as)
senhores(as) acionistas da Companhia Eletromecânica e Gerenciamento de Dados S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
e Ordinária (AGE e AGO) na sede social, situada à Rua Raimundo Matias, 555 – Bairro Pedras Itaitinga/CE, nesta capital, às 9 horas do dia 28 de março de 2020 –
sábado, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Pautas AGE: a) Criação da Filial na Paraíba e São Paulo. b) Mudanças do Estatuto Social da empresa.
c) Aumento do Capital Social da Empresa. Pauta AGO: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço geral, Demonstrações Financeiras
com respectivo Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.019 e Destinação do Lucro líquido ou Perdas do
exercício. b) Eleição dos membros efetivos e dos suplentes do Conselho Fiscal (anual). c) Outros assuntos de interesse social. Itaitinga/CE, 06 de março de
2020. Renato Albuquerque Felipe - Diretor Presidente da CENEGED.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Extrato ao Contrato N.º 14.12.01/2018-SOU - Tomada de Preços: 031/2018-SOU.
Contratante: Município de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: Construtora Modelo LTDA. Objeto: Serviços de Iluminação do
Mirante de Nossa Senhora da Penha. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 31/2018-SOU. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, demais alterações posteriores. Valor Global: R$ 168.105,87 (Cento e sessenta e oito mil, cento e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Recursos Financeiros: Recursos provenientes de Convênio com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades (MAPP 4276) e
contrapartida com recursos próprios do Orçamento do Município de Campos Sales. Vigência: 08 (oito) meses. Foro: Comarca de Campos Sales-Ceará.
Data da Assinatura: 14 de Dezembro de 2018. Signatários: Wanderson costa Guedes – Secretário de Obras e Urbanismo e Carlos Alves Teixeira – Sócio
Administrador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Primeiro Aditivo ao Contrato N.º 14.12.01/2018-SOU - Tomada de Preços: 031/2018-
SOU. Contratante: Município de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo. Contratada: Construtora Modelo LTDA. Objeto: Serviços de Iluminação
do Mirante de Nossa Senhora Da Penha. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 31/2018-SOU. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, demais alterações posteriores. Recursos Financeiros: Recursos provenientes de Convênio com o Governo do Estado do Ceará, através da
Secretaria das Cidades (MAPP 4276) e contrapartida com recursos próprios do Orçamento do Município de Campos Sales. Vigência: 14 de Abril de 2020:
Comarca de Campos Sales-Ceará. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2019. Signatários: Wanderson Costa Guedes – Secretário de Obras e Urbanismo e
Carlos Alves Teixeira – Sócio Administrador.
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JOCKEY CLUBE CEARENSE - Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Jockey Clube Cearense - O Presidente do Jockey Clube
Cearense, no uso de suas atribuições estatutárias, vem, nos termos do arts. 7º; 15; 17, II e VI; 18 e 19 dos Estatutos Sociais da Associação e por meio do
presente, CONVOCAR os sócios fundadores e sócios proprietários com anuidade em dia para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar
no próximo dia 19 de março de 2020, em primeira convocação às 16:00hs, com o quórum estatutário, ou em segunda e última convocação, com qualquer
número de presentes, às 17:00hs, na Sede da entidade situada na Estrada da Coluna Cascavel, s/n, Genipapeiro, CEP 61.700-000, a fim de deliberar sobre a
seguinte pauta: 1) Apresentação, análise e aprovação de CONTRATO DE PARCERIA entre o Jockey Clube Cearense e a empresa HSF Entretenimento e
Promoção de Eventos Esportivos – Eireli, com vistas à realização de investimentos no clube e à captação de apostas. 2) Apresentação, análise e aprovação
de CONVÊNIO a ser firmado entre o Jockey Club Cearense (JCCE) e o Jockey Club de Pernambuco (JCPE), para que haja autorização de captação de
apostas em nome do JCCE no território de situação do JCPE. Dê-se a publicidade devida. Aquiraz, 09 de março de 2020. Carlos Alberto Coêlho Rocha -
Presidente Jockey Clube Cearense.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020 – A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas
referente à Concorrência Pública N° 001/2020, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução de serviço de restauro e reforma da Estação
Ferroviária do distrito de Antônio Diogo em Redenção-CE, declarando a seguinte Empresa VENCEDORA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 07.501.407/0001-41, com o seguinte VALOR: R$ 3.648.447,54 (Três Milhões, Seiscentos e Quarenta e Oito Mil,
Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “B”, da Lei de
Licitações vigente. Redenção-CE, 12 de Março de 2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Baturité por meio da Comissão
Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.03.09.002, do Tipo Menor Preço cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ASSESSO-
RAR O MUNICÍPIO NA ELABORAÇÃO DE PERÍCIAS NOS CÁLCULOS DOS VALORES DE POTÊNCIA E CONSUMO DE ENERGIA DIS-
SIPADA NOS EQUIPAMENTOS AUXILIARES DAS LÂMPADAS INSTALADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FATURADA POR
ESTIMATIVA DE CONSUMO E NO PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO AO (TOI - TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO), EMITIDO EM
NOVEMBRO DE 2018 PELA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, com data de abertura marcada para o dia 31 de março de 2020, às 10:00h, na Sede da
Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Hisadora Maria Paixão Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Declaração. Pregão Presencial Nº 02.13.002/2020. Objeto: aquisição
de materiais de limpeza hospitalar, conforme Termo de Referência para a manutenção diária das unidades pertencentes ao Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo - CE. Declaro para os devidos fins que a Licitação foi Deserta. Brejo Santo, 04 de março de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº052 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020