DOE 13/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 01 
de Abril de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação 
e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão de pessoas para o controle de frequência, documentos, 
comunicação e financeiro do funcionário de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril – CE. O edital completo estará a disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00h, no endereço da Prefeitura à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N – 
Bairro São Pedro, Tamboril-CE, e no site: www.tce.ce.gov.br. Em 12 de Março de 2020. Antônia de Maria Medeiro Paiva - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço 
por Lote - Edital Nº 2020.02.19.002P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante por 
intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 30 de Março de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor 
Preço, para Registro de Preços visando futura aquisição de rouparias e acessórios destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de São 
Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, 
na Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 11 de Março de 2020. 
Julia Santiago de Andrade - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Credenciamento Nº 2020.03.11.001. A Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de Março de 2020 à 27 de 
Março de 2020, na Sede da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, localizada na Rua Paissandú, nº 1550, Centro, Camocim/
CE, estará realizando Credenciamento Nº 2020.03.11.001, com fins a objeto: Credenciamento de serviços de embarcações de pesca e para emissão de 
alvará de autorização de transporte turístico através de balsa. Informações na Sede da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, 
localizada na Rua Paissandú, nº 1550, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 12 de Março de 2020. Aldemir Jefeson 
Ramos de Lima – Secretário de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 001/2020. Objeto: contratação de serviços locação de sistema 
de gerenciamento e controle do portal oficial da ADEJERI para gerir as informações de licitação, decretos, notícias e informações diversas e LRF (Lei de 
Responsabilidade Fiscal), em atendimento da Lei de Acesso Informação Lei de n° 12.527/2011, para atender a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, 
Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI. Contratada: A. Amaro F. da Silva – ME. Valor: R$4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta 
reais). Fundamento: art. 24, II e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Ratificação em 12/03/2020. Francisco Diógenes Campelo Junior. Superintendente da ADEJERI, 
12 de março de 2020. Luciana Setúbal Araújo. Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, no 05/2020, processo nº 2020.03.10.11-PE-ADM, do tipo 
Menor Preço Total, cujo objeto é a aquisição de um equipamento de osmose reversa, destinado a dessalinização de água no Sistema de Abastecimento da 
localidade de Jardim - Zona Rural no Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 27 de março de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.
comprasgovernamentais.gov.br, maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, situada  na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste 
– Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br/Portal www.comprasgovernamentais.
gov.br. Pentecoste - CE, 12 de março de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
31 de Março de 2020, às 08:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.0309.1-SEFIN, cujo objeto é a Contratação de empresa 
especializada na consultoria operacional para formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem, qualificação e reaver créditos oriundos 
do programa PIS/PASEP, junto a Secretaria de Finanças do Município de Boa Viagem/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias 
úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Prefeitura à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem 
– Ceará. E no site: www.tce.ce.gov.br. Boa Viagem-Ce, em 12 de março de 2020 – Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, copa e cozinha destinados à 
manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa 
mantidas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. Data da Sessão: 27 de Março de 2020, às 10h. Local: Rua José Otacílio 
M. Rocha, Nº 13 - Campo de Aviação. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, no horário de 08h às 12h, nos dias úteis após esta 
publicação ou no Portal do TCE/CE: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acaraú-CE, 12 de Março de 2020. Genilson Marques – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Resultado de Habilitação - Processo Administrativo Nº 01.17-001/2020 - Tomada de Preços 
Nº 002/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, 
de obra de reforma da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Habilitados: Mcon Projetos e Construcoes EIRELI, CNPJ nº 13.320.276/0001-
07, Super Servs Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ nº 19.377.230/0001-00, F. Marcio de Araujo Medeiros, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, Prime 
Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88. Itaiçaba - Estado do Ceará, 09/03/2020. Francisco Ilton Pereira de 
Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2020-FMS. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h00min do dia 31 de março de 2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina 
Catunda, nº 50, Piracicaba, propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 01/2020-FMS, cujo o objeto é: contratação de 
empresa para execução das obras e serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Bairro Pereiros, sede do Município. O edital poderá 
ser obtido junto a Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 14h00min, e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria CE, 
11 de março de 2020. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Extrato de Edital de Convocação nº 06.2020 - 
Referência: Processo Seletivo nº 01.2019. Objeto: Convocação dos Candidatos: Rodrigo Silva Moreno - Emprego Público: Técnico em Informática 
- Classificação: 1º; Flávia Angelica Alves Coutinho - Emprego Público: Técnico de Enfermagem - Classificação: 3º; Luciana Maria Nascimento da Silva - 
Emprego Público: Assistente Social - Classificação: 1º - Prazo: comparecer  em 48 horas, a contar da data de publicação deste ato, sob pena de desclassificação 
- Local: Rua Juaci Sampaio Pontes Correia, 1696-B - Centro - Caucaia - CE, CEP: 61.600-150. informações: fone (85) 3342-2767, no horário de 08h00min 
às 16h00min, nos dias úteis após esta publicação. Caucaia/CE, 11 de Março de 2020. Francisco Eudes Ferreira Bringel – Diretor Executivo do Cisvale.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.24.05-PMI-
SETHAS – Objeto: Aquisição de Computadores, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Iguatu 
– Ceará. DATA DA SESSÃO: 30 de Março de 2020, às 09h30min. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 12 de 
Março de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº052  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2020

                            

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