DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br   PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de  março de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200279
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200279 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 2792020, até o dia 03/04/2020 às 08h:30min (Horário de Brasí-
lia-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br   PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de  março de 2020.   
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200281
IG Nº1050188000
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200281 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Aquisição de reagentes laboratoriais para o Hospital Infantil Albert 
Sabin-HIAS/SESA, com cessão, em regime de comodato, de 01 (um) Equi-
pamento Totalmente Automatizado para Hormônios, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2812020, 
até o dia 02/04/2020 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br   PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de 
março de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200291
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200291 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de órtese 
e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2912020, até o dia 03/04/2020 às 14h30min (Horário de 
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br   PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de  março de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 20190002
IG Nº0998048000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20190002, de interesse da Secretaria do Esporte e 
Juventude – SEJUV, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades 
relativas à vigilância armada, nas dependências da Secretaria do Esporte e 
Juventude – SEJUV, e vigilância armada e motorizada, contemplando toda 
a área do Estádio Arena Castelão. MOTIVO: Alterações no Edital. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS 
ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 
01/04/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 10 de Março de 2020
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016   Nº20190024 - 
CAGECE
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20190024 – Regida 
pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO 
PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EXPANSÃO NOS SISTEMAS DE 
ÁGUA E ESGOTO DA UNIDADE DE NEGÓCIO METROPOLITANA 
NORTE (UNMTN), POR DEMANDA, conforme segue: declarada classifi-
cada, habilitada e vencedora da licitação a empresa INCO ENGENHARIA 
LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 7.665.000,00(sete 
milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil reais). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente.   PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 12 de  março de 2020.   
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0506/2019 - Comprasnet de interesse da EMATERCE, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE 7.000 PASTAS, PARA ATENDER A GESTÃO 
DOCUMENTAL DOS PROGRAMAS DOM HÉLDER E MAIS GESTÃO, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br   PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de  março de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190002
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1692/2019, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – 
SRH, cujo OBJETO é Aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan compacto, na 
cor prata metálico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.   PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de  março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190013
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15222019 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO 
é Renovação e Aquisição de licenças do antivírus KASPERSKY 
ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT para a  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO do Ceará - PGE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.   PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 
de  março de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190015
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12302019 (Comprasnet), de interesse do(a) URCA, cujo OBJETO 
é Serviço de HOSPEDAGEM EM HOTEL 03 (TRÊS) ESTRELAS LOCA-
LIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, NA REGIÃO 
DO CARIRI E NA CIDADE DE IGUATU - CE, PARA A FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, de acordo com as especificações 
e quantitativos no edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.   PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 11 de  março de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190018
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 964/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Administração 
Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é Serviço de coleta externa, transporte 
e disposição final de resíduos de serviços de saúde dos grupos (A1, A4, A5, 
B e E), conforme licença ambiental hospitalar nas unidades prisionais do 
Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de  março de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº053  | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020