DOE 16/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200074
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00742020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 11 de março de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200076
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00762020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
de Médico Hospitalar (Tubos endotraqueais), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de março de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190006 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
NOS MUNICÍPIOS da região 01: 1 (UM) araripe, 1 (UM) jardim, 1
(UM) lavras da mangabeira, 2 (DOIS) salitre e 1 (UM) santana do cariri.
(i) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS:
LOTE I: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. R$978.515,93, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$1.139.190,11 ,BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.146.737,43 e ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.162.562,17; LOTE II: OK EMPREENDI-
MENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$966.597,45, AMP
ENGENHARIA EIRELI R$1.125.268,78, DUPLO M CONSTRUTORA
LTDA. R$1.154.840,85, BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.170.623,76,
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$ 1.171.484,53 e IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.171.753,66; LOTE III: OK EMPRE-
ENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$954.678,36, FT
CONSTRUÇÕES EIRELI R$1.118.883,76, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.156.955,22, BWS CONSTRUÇÕES LTDA.
R$1.159.912,90 e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.171.484,53;
LOTE IV: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. R$1.874.920,54, AMP ENGENHARIA EIRELI R$2.256.039,64,
IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$2.265.577,36 e
ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.312.041,64 e LOTE V: OK EMPRE-
ENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. R$941.560,50, IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.139.190,11, SIGNUS
CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. R$ 1.156.020,54,
BWS CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 1.170.623,76 e ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA. R$1.171.484,53 (ii) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDE-
RADAS INADEQUADAS: 1: Desclassificada a empresa OK EMPREEN-
DIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para os Lotes I, II,
III. IV e V por apresentar uma única apólise de garantia para todos os lotes,
descumprindo a Cláusula 16.1 e 16.4 das IAC e 2: Desclassificada a empresa
DUPLO M CONSTRUTORA LTDA. para o Lote II por não ter apresentado o
relatório de auditores ou de contadores devidamente registrados no Conselho
de Contabilidade, descrevendo a situação econômica e financeira da empresa
relativo ao último balanço descumprindo a Cláusula 4.3. alínea(b) inciso(iii)
das IAC e por não ter apresentado o Plano de Trabalho, descumprindo a
Cláusula 12.2 alínea (e) das IAC; (III) PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas foram conside-
radas adequadas (iv) LICITANTES VENCEDORES COM SEUS PREÇOS
GLOBAIS: LOTE I: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
R$1.139.190,11, LOTE II: AMP ENGENHARIA EIRELI R$ 1.125.268,78,
LOTE III: FT CONSTRUÇÕES EIRELI R$1.118.883,76 LOTE IV: AMP
ENGENHARIA EIRELI R$ 2.256.039,64 e LOTE V: IGC EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R$1.139.190,11 (v) Fica aberto o prazo
recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado
de acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20190012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Lici-
tação Pública Nacional-LPN Nº 20190012 de interesse da Secretaria de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – cei
NOS MUNICÍPIOS da região do sertão dos crateús (região 12): 01 (UM)
CEI (PADRÃO II) EM catunda, 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM inde-
pendência, 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM ipaporanga, 02 (DOIS) CEI
(PADRÃO III) EM ipueiras, 01 (UM) CEI (PADRÃO III) EM tamboril e 02
(DOIS) CEI (PADRÃO III) EM poranga. (i) EMPRESAS PARTICIPANTES
COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE I:OK EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$,1.301.260,07, FORTEKS ENGE-
NHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.R$1.496.462,74, BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA.R$1.516.821,10, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.R$1.542.004,53, ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA.R$1.549.563,92 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.R$1.550.492,30; LOTE II:OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$966.597,45,DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI R$1.014.748,00,CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.
R$1.143.162,27,ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.144.318,55,ALVES
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.R$
1.145.255,31,BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$1.156.303,53 e IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$1.171.753,66; LOTE
III: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
R$954.678,36, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.R$1.143.162,27, ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.144.318,55, BWS CONSTRUÇÕES LTDA.R$
1.146.171,84, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. R$1.154.272,08 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.R$1.171.753,66; LOTE IV: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$1.859.307,76,APOLO SERVIÇOS EIRELI
R$1.859.550,46, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
R$2.180.127,68,AMP ENGENHARIA EIRELI R$2.268.767,82,ALVES
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
R$2.314.129,82,ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.R$ 2.325.124,34 e IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.R$2.343.507,32; LOTE
V:OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
R$942.735,83, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA.R$1.143.162,27, ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA. R$1.144.318,55,BWS CONSTRUÇÕES LTDA
.R$1.146.171,84, ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS LTDA.R$1.153.126,51 e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA.R$1.171.753,66 e LOTE VI:OK EMPREENDIMENTOS,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.R$1.871.113,04, SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. R$2.240.377,26, FORTEKS
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.R$2.307.747,08, ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA.R$2.325.124,34, IGC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.R$2.335.328,50 e ALVES FREITAS CONSTRU-
ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.R$2.336.104,94 (ii) PROPOSTAS
ANALISADAS E CONSIDERADAS INADEQUADAS: 1.Desclassificada
a empresa OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. para os Lotes I, II, III. IV, V e VI pelos seguintes motivos: I) por
apresentar uma única apólice de garantia para todos os lotes, em que participa,
descumprindo as Cláusulas 16.1 e 16.4 do Edital, que determina uma garantia
de 2% individualmente para todos os lotes e II) não apresentou, para os lotes
III, IV e VI a Carta Proposta descumprindo a subcláusula 4.1. das IAC e 2
Desclassificada a empresa APOLO SERVIÇOS EIRELI por não ter apresen-
tado, para o Lote IV o seguinte: I)Relatório de Auditores ou de Contadores
devidamente registrados no Conselho de Contabilidade, descumprindo a
subcláusula 4.3, alínea (b)(iii) das IAC; II) Volume médio anual de obras de,
pelo menos, o montante especificado nos Dados do Edital, descumprindo a
subcláusula 4.5. alínea(b) das IAC e III) Plano de Trabalho descumprindo a
subcláusula 12.2 alínea (e) das IAC. (III) PROPOSTAS ANALISADAS E
CONSIDERADAS ADEQUADAS: As demais propostas apresentadas foram
consideradas adequadas (iv) LICITANTES VENCEDORES COM SEUS
PREÇOS GLOBAIS: LOTE I: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA.R$1.496.462,74 LOTE II: DATERRA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS EIRELIR$ 1.014.748,00 , LOTE III: CONSTRUTORA
PLATÔ LTDA.R$1.143.162,27, LOTE IV: DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI R$ 2.180.127,68 , LOTE V: CONSTRUTORA PLATÔ
LTDA. .R$1.143.162,27 e LOTE VI: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA.R$2.240.377,26 (v) Fica aberto o prazo recursal
de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de
acordo com o disposto na cláusula 33 das Instruções aos Concorrentes- IAC
do Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de março de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20190015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital,
torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Nacional-LPN Nº 20190015 de interesse da Secretaria de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONS-
TRUÇÃO DO CENTRO DE Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
– cras, PADRÃO III NOS MUNICÍPIOS da região da serra da ibiapaba
(REGIÃO 08): CROATÁ E DA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL
(REGIÃO 11): COREAÚ, GRAÇA, MORAÚJO E PIRES FERREIRA. (i)
EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: LOTE
I: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
R$1.182.785,68, FT CONSTRUÇÕES EIRELI R$1.383.097,98, DUPLO
M CONSTRUTORA LTDA. R$1.393.528,26, ATHOS CONSTRUÇÕES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº053 | FORTALEZA, 16 DE MARÇO DE 2020
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